DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada 
Sagrada Família - Jucás - CE.  
  
Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B80E8844 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 020/2024 - SMD 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JUCÁS 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
020/2024 - SMD 
  
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de 
Outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 020/2024 - SMD. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÕES 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS 
E 
OUTROS, 
CONFORME 
DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES/DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. O EDITAL e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
: 
licitajucas.com.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações 
pelo 
endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: 
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada 
Sagrada Família - Jucás - CE.  
  
Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:33D3D585 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2250901/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – 
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 
02/10/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 
16/10/2024, 8h; Início da Disputa: 16/10/2024, às 08:15h. 
OBJETO: Contratação de Serviços de execução da recuperação de 
estradas vicinais e piçarramento das localidades de Grossos e 
Gameleira, no Município de Massapê-CE., através do PT nº 1077420-
82/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor 
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, 
ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. 
  
Massapê-CE., 25/09/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:160EED69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1160901/2024 (Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e 
horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 30/09/2024, 
08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/10/2024, 
8h; Início da Disputa: 11/10/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro 
de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais 
odontológicos destinos à Sec. de Saúde. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. 16/09/2024 –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:8ACABB29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.09.11.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Educação e a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO 
LTDA, cujo objeto é aquisição de mobiliário escolar para atender as 
necessidades das escolas do município de Mauriti/CE. Percentual 
aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em R$ 
172.007,50 (cento e setenta e dois mil, sete reais e cinquenta 
centavos) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 25 de setembro de 2024.  
  
ARTHUR CAMPOS PARENTE E 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1B6B5A46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.25.01/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.25.01/SPST. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
contratação dos serviços funerários com aquisição de urnas, 
destinadas a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social 
assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral, 
através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do município 
de Mauriti/CE. Valor: (R$ 217.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. 
Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Osman Celio Lopes de 
Oliveira. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:160F2DB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.1 
 
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o 
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei 
Municipal nº 1.499/2024, de 27 de março de 2024, torna público aos 

                            

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