DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Diante de todo o exposto, decido aplicar a pena de DEMISSÃO a 
servidora 
PEDRO 
PAULO 
NORONHA 
CASTRO, 
com 
fundamento no art. 131, III, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Façam-se os expedientes necessários. 
  
GABINETE DA PREFEITA, aos 14 de dezembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E693D979 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAF-DL004/2024 
 
Processo nº 00015.20240911/0001-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS DESTINADAS A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de 
setembro 
de 
2024. 
JOSÉ 
NONATO 
BRAGA 
ROLIM. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TERRA SANTA 
MOTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 02.317.298/0001-93. Valor Global: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:663B7577 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO - SAF-DL004/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240911/0001-60 - 
CONTRATO Nº SAF-DL004/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SAF-
DL004/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: 
TERRA SANTA MOTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS DESTINADAS A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 40.000,00 no 
elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material 
Permanente, Veículos de Tração Mecânica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:77E4064E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SA-DL001/2024 
 
Processo nº 00004.20240911/0002-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS DESTINADAS A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de 
setembro de 2024. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TERRA SANTA 
MOTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 02.317.298/0001-93. Valor Global: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:25D07ABF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº SA-DL001/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240911/0002-60 - 
CONTRATO Nº SA-DL001/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SA-
DL001/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
TERRA 
SANTA 
MOTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOTOCICLETAS 
ZERO 
QUILÔMETROS 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. 
em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 40.000,00 no elemento de 
despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, 
Veículos de Tração Mecânica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:50C7623A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.29.01/01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.29.01/01- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.29.01/01-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 
ENDEREÇO : R 434, 1603-CASA 01, MORRETES, ITAPEMA/SC, 
CEP: 88.220-000 
CNPJ Nº : 54.322.844/0001-88. 
REPRESENTANTE: RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG 
CPF N° : ***.968.000-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
8.090,00 (OITO MIL E NOVENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 26/09/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 26 de setembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
LICITANTE: 
RODRIGO 
GOULART 
LUCHTEMBERG 
(ITAPEMED 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 26 de setembro de 2024.