DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:98F88FC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ 
OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 127052-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 12 de setembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1498E724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.13.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de setembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C95CA926 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAIARA 
BARRETO DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe 
“A” Referência “01”, Matrícula 124242-3 lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 17 de setembro de 2024 a 23 de 
setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D52B7CD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018, 
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e 
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que 
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e 
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARIA DAIANE DE SOUSA 
MELO, matrícula 060174-8, no cargo Auxiliar Administrativo, 
Classe “A”, referência “05”, conforme resultado do Sistema de 
Desenvolvimento Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de 
Pessoal da Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal 
da Saúde - QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, 
classificado(a) em 1º lugar de um total de 01 vaga e com média final 
de 72,00 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 12 a 
17, da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados. 
  
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento 
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de 
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de 
pagamento, aqui apurados da seguinte forma: 
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 42,22 (Quarenta e dois 
reais e vinte e dois centavos); 
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 42,22 (Quarenta e dois 
reais e vinte e dois centavos); 
Totalizando R$ 84,44 (Oitenta e quatro reais e quarenta e quatro 
centavos); 
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto 
acima. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5DD0F9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ANTONIA 
JUVANIR DA SILVA, Cargo Diretor de Escola III, Matrícula 
126206-8, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença 
de 19 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0D25771F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.20.09/2024