DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MILENA DE
HOLANDA MENDES, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula
127190-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
20 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1728A740
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.23.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FERNANDA
ALEXANDRINA SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula 123548-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:284A3868
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.12.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a)THAIS SAMARA
DE FREITAS XAVIER SILVA, Cargo Assistente Social, Matrícula
126771-0, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
pelo período de licença de 12 de setembro de 2024 a 13 de setembro
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9F90ED5E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.13.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
VANDERLEIA DA SILVA SOARES, Cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula 126378-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 13 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros
à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:94E51B23
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.17.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
ELISANGELA DE SOUSA PEIXOTO, Cargo Agente Comunitário
de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 121997-9, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de setembro de
2024 19 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:967AD942
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) VERA MARIA DE LIMA
PEREIRA, matrícula 060181-0, no cargo Auxiliar Administrativo,
Classe “B”, referência “04”, conforme resultado do Sistema de
Desenvolvimento Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de
Pessoal da Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal
da Saúde - QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024,
classificado(a) em 1º lugar de um total de 03 vaga e com média final
de 95,58 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 12 a
17, da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 44,90 (Quarenta e quatro
reais e noventa centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 44,90 (Quarenta e
quatro reais e noventa centavos);
Totalizando R$ 89,80 (Oitenta e nove reais e oitenta centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
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