DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) SONIA ALVES SANTIAGO,
matrícula 060179-9, no cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B”,
referência “05”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento
Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de Pessoal da
Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde -
QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, classificado(a)
em 2º lugar de um total de 03 vaga e com média final de 94,67 pontos,
em conformidade com o que prevê os artigos 12 a 17, da Lei e itens
03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 68,99 (Sessenta e oito
reais e noventa e nove centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 68,99 (Sessenta e oito
reais e noventa e nove centavos);
Totalizando R$ 137,98 (Cento e trinta e sete reais e noventa e oito
centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:07EF7A65
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.12.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) OCIONE
FRANCISCO DE LIMA, Cargo Agente de Combate as Endemias,
Matrícula 126735-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 12 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7D3C6155
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.16.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE Conceder Hora Suplementar dos servidores relacionada
abaixo.
121392-0
Maria Creunisse de Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica II
24h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros aos 02 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de setembro de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BF06B22C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.17.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GRAZIELLA
IARA SILVA, Cargo Nutricionista, Matrícula 125050-7, lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de setembro de
2024 a 20 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5FE6993C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) SELMA DE SOUSA LIMA,
matrícula 060191-8, no cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B”,
referência “05”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento
Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de Pessoal da
Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde -
QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, classificado(a)
em 3º lugar de um total de 03 vaga e com média final de 87,73 pontos,
em conformidade com o que prevê os artigos 12 a 17, da Lei e itens
03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 68,99 (Sessenta e oito
reais e noventa e nove centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 68,99 (Sessenta e oito
reais e noventa e nove centavos);
Totalizando R$ 137,98 (Cento e trinta e sete reais e noventa e oito
centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
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