DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
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Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE
DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula
126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 12 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:90B76127
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 009.16.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de agosto de 2024 a 31
de agosto de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
126781-7
Francimar de Oliveira Pontes
Tratorista
60h
126779-5
Deuzenir Dias Sousa
Tratorista
60h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:DEAE4975
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) ANTONIO ROGÉRIO DE
SOUSA, matrícula 100143-4, no cargo Vigilante, Classe “A”,
referência “07”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento
Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de Pessoal da
Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde -
QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, classificado(a)
em 1º lugar de um total de 04 vaga e com média final de 76,00 pontos,
em conformidade com o que prevê os artigos 12 a 17, da Lei e itens
03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 50,94 (Cinquenta reais e
noventa e quatro centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 64,71 (Sessenta e quatro
reais e setenta e um centavos);
Totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F2A6C144
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.11.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SONIA MARIA
LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “08”,
Matrícula 060236-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 11 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9AEA2FC0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.12.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123588-5, lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de setembro de
2024 a 13 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0780BF8D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.12.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA
FERREIRA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 125015-9, lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de setembro de
2024 a 13 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
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