DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
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Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de
2024 a 15 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:DB961919
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.16.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLEANE MARIA
MANO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência
“04”, Matrícula 041908-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 16 de setembro de 2024 até 17 de setembro de
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:11EE60A4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) FRANCISCA MARÍLIA
QUEIROZ SILVA, matrícula 060169-1, no cargo Agente Sanitarista,
Classe “B”, referência “10”, conforme resultado do Sistema de
Desenvolvimento Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de
Pessoal da Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal
da Saúde - QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024,
classificado(a) em 1º lugar de um total de 01 vaga e com média final
de 74,67 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 12 a
17, da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 59,60 (Cinquenta e nove
reais e sessenta centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 59,60 (Cinquenta e
nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 119,20 (Cento e dezenove reais e vinte centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:22A43619
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.09.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIVANIA
MARCELINO DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem,
Matrícula 127112-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 09 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:62802F5A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.16.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERONICA
MARTINS DE SOUSA, Cargo Auxiliar Saúde Bucal, Classe “A”
Referência “01”, Matrícula 123499-4, lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 16 de setembro de 2024 a 18 de
setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:57AFF1C1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) JOCELIO SOUSA ALMEIDA,
matrícula 100139-6, no cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A”,
referência “10”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento
Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de Pessoal da
Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde -
QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, classificado(a)
em 1º lugar de um total de 01 vaga e com média final de 96,00 pontos,
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