DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA
REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação
Básica I, Classe “B” Referência “03”, Matrícula 041740-8 lotado (a)
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de setembro
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4D5E4EE5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.18.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018,
publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e
Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e
DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) JAIRO DE OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula 120096-8, no cargo Agente de Combate às
Endemias, Classe “B”, referência “03”, conforme resultado do
Sistema de Desenvolvimento Funcional dos Quadros: Quadro
Permanente de Pessoal da Administração – QPPA e Quadro
Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do PCR, período julho de
2021/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 01
vaga e com média final de 87,08 pontos, em conformidade com o que
prevê os artigos 12 a 17, da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima
citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 102,53 (Cento e dois
reais e cinquenta e três centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 102,53 (Cento e dois
reais e cinquenta e três centavos);
Totalizando R$ 205,06 (Duzentos e cinco reais e seis centavos);
O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:106EE0EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.03.09.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DELIANNE
KETILYNNY VIANA GRANJA, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula
126899-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
03 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2024. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:289E7163
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.09.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Classe
“B” Referência “01”, Matrícula 041866-8, Cargo Professor de
Educação Básica I, Classe “B” Referência “03”, Matrícula 041761-0
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de
setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8B6FE408
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.10.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)JOSÉ
HENRIQUE DE SOUSA FILHO, Cargo Vigilante, Matrícula
127288-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 10 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:638DD983
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.11.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
JUCIMARA DE BRITO COSTA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123494-3, lotado (a) na
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