Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557 www.diariomunicipal.com.br/aprece 44 2024 a 18 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:38513C02 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.02.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. REJANE DE LIMA PEREIRA ARAUJO, cargo comissionado de Membro da Coordenador Pedagógico I simbologia DAS-10 para substituir Aluísio Ivan Costa Melo cargo comissionado de Diretor de Escola I, simbologia DAS-4 pelo período de 02 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, por se encontrar de Licença INSS, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2024. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:533D2978 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.16.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA ANELICIA DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 060233-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B86B5AAD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.02.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. GILSON RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, simbologia DAS-7 para substituir José Orlando de Sousa Nascimento, Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, simbologia DAS-7, nas férias no período de 02 de setembro de 2024 até 01 de outubro de 2024, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2024. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E72C09C9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.16.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe “C” Referência “1”, Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1D5832B9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026.16.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)ADRIANA RODRIGUES SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123634-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:030DC79F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.16.09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 041531-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 15 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de suaFechar