DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS 
DORES DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125929-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
16 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:125C2BAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.18.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) ELLEN 
CRISTINA SARAIVA IBIAPINA, cargo Cirurgião Dentista da 
Família, Matrícula 127091-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 18 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E7B88A0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 022.02.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 
31.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070582-9 
Rosa Irani de Sousa 
Silva 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
90 dias 
02.02.2017 a 20.03.2020 
01.01.2022 a 01.02.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A469B4B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.16.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FLAVIA 
FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe 
”A” Referência “3”, Matrícula 123594-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 16 de setembro de 2024 a 19 de 
setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D33D280A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.18.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) VERIDIANA 
BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “03” 
Matrícula 123970-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 18 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:072EC862 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023.02.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a,Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados 
abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de 
Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
127357-4 
Iolanda Rodrigues Moura 
Prof. Educ. Básica II 24km 
  
    
  
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7082AE34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.16.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123588-5, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de setembro de