DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E7EFAA04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.16.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA 
OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de 
setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D815CA0F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.02.09/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MÁRIO 
JEFFERSON SALDANHA BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na CEI Maria Suzilane Santiago Lima, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5649937F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.02.09/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA 
ELOMAR DOS SANTOS LIMA ocupante do cargo de Professor 
Educação Básica II Matrícula 041909-5 e Professor Educação Básica 
II Matrícula 042046-8, com lotação na Secretaria de Educação, para 
ter exercício na EEM Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D1BFD39D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 003.02.09/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FRANCISCA 
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Professor Educação Básica I Matrícula 042036-0 e Professor 
Educação Básica I Matrícula 041899-4, com lotação na Secretaria de 
Educação, para ter exercício na CEI Monsenhor Francisco José de 
Oliveira , até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9035BA3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 004.02.09/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JOSE 
CHARLES BANDEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais Matrícula 041500-6 com lotação na Secretaria de 
Educação, para ter exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de 
Sena, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:12A9009F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 002.26.09/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 
772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de 
Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, 
Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e 
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício 
da função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
0000026 
JOSE 
JEANO 
DA 
CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBA 
R$ 500,00 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 26 do mês de setembro de 
2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE