DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E5709453 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 003.26.09/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de 
encanador, Matrícula 0000065 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 26 do mês de setembro de 
2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:281A26DF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.26.09/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Wallaci Junio Lima Barbosa, cargo de 
Operador de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 26 de setembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:3E5CAC43 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 005.26.09/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador 
de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 26 de setembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:86B6017B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 006.26.09/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
setembro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) 
em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000070 
FRANCIJUNIOR 
MARTINS 
SOUSA 
OPERADOR DE ETA 
32h 
  
. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 26 de setembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:11F4940C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), torna público 
o 
extrato 
do 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20230920.002-SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 
(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 20 de setembro 
de 2024 até 20 de setembro de 2025.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de setembro de 2024.ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO-SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
(SEFIN).ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA 
PINHEIRO. 
  
Russas/CE, 20 de setembro de 2024. 
  
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO 
SEFIN – Secretaria de Finanças 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FFB6E768 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 
003.23.09.2024 - SECULTE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-
SECULTE. A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de 
outubro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico