DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE 
UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO 
DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
TURISMO. 
Tudo 
conforme 
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 26 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:ECC9C897 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240305.005-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240305.005-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.24.05.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 69.986,00 
(sessenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), perfazendo o 
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em 
R$ 350.446,00 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e 
seis reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE EDILSON EUTRAN 
MOREIRA BEZERRA. 
Russas/CE, 20 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:23DA29B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 209241-SEADM 
ORIGEM...............: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Administração 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO..............: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL...........: R$ 7.648,32 (sete mil seiscentos e quarenta 
e oito reais e trinta e dois centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2005- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00- 
Material 
de 
Consumo. 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA.............: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de 
dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:142CF6AA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 259242-SMAS 
ORIGEM.................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO..............: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.160,95 (vinte e seis mil e cento e 
sessenta reais e noventa e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recursos: 500.0000.00, 665.0000.0. 
15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Assistência 
Social. 
Elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 665.0000.01, 
665.0000.02 
15.02.08.122.0002.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz no 
SUAS / Criança Feliz. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material 
de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz no 
SUAS / Criança Feliz. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- 
Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 
660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica. 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica. 
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material 
permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. 
Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e 
material permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA............: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de 
dezembro de 2024