DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C99B3235 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 259241-SMAS 
ORIGEM..............: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
MICROTÉCNICA 
INFORMATICA 
LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 
  
OBJETO.............: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL.............: R$ 5.587,62 (cinco mil e quinhentos e 
oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recursos: 500.0000.00, 665.0000.0. 
15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Assistência 
Social. 
Elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 665.0000.01, 
665.0000.02 
15.02.08.122.0002.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz no 
SUAS / Criança Feliz. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material 
de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz no 
SUAS / Criança Feliz. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- 
Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 
660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica. 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica. 
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material 
permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. 
Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
15.02.08.122.0002.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e 
material permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA............: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de 
dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BA483D26 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2709001/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PARA 
O 
CARGO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei, 
LICENÇA 
MATERNIDADE a servidora GABRIELA LINARD CORREIA 
portadora do CPF nº xxx.912.xxx-74, ocupante de cargo temporário 
de professor 200h, matricula nº 6299, parte integrante da secretaria 
municipal de Educação, no período de 12/09/2024 a 10/01/2025. 
  
Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá 
apresentar-se no seu local de trabalho. 
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 12 de setembro de 2024.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 27 de setembro 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3AC961B7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2709002/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PARA 
O 
CARGO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei, 
LICENÇA 
MATERNIDADE a servidora NAIANA AMARO DOS SANTOS, 
portadora do CPF nº xxx.759.xxx-50, ocupante de cargo temporário 
de Auxiliar de serviços gerais, matricula nº 6348, parte integrante da 
secretaria municipal de Educação, no período de 19/09/2024 a 
17/01/2025. 
  
Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá 
apresentar-se no seu local de trabalho. 
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 19 de setembro de 2024.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 27 de setembro 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:27B8A5C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2709003/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
PAGAMENTO 
DA 
REMUNERAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RETROATIVO 
DE 
DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;