DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BBD3E834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 25.02-Implantação 
de Equipamentos Sociais, localizado no Sítio Riacho Verde, Distrito 
de Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5DEE289C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1 
Aviso 
de 
Homologação 
e 
Adjudicação. 
Concorrência 
nº 
2023.12.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo 
Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do 
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 7.040.985,83 (sete milhões 
quarenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela 
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de 
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Setembro de 
2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 25 de Setembro de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AC589D20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 06/2024 – LEI PAULO GUSTAVO DE CAMPOS SALES – CE 
 
Resultado Preliminar Edital 06/2024 – Lei Paulo Gustavo de Campos Sales – CE 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, a Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales e a Coordenação 
LPG, tornam público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 – edital de fomento audiovisual – para seleção de projeto 
de curta metragem (cultural, histórico ou religioso de Campos Sales) com uso de rendimentos remanescentes do áudio visual. 
  
INSCRITOS 
  
PROPONENTE 
PROJETO 
CPF 
NOTA SITUAÇÃO 
OBSERVAÇÃO 
01 Cicero Lucas de Almeida dos 
Santos 
Ramo 
de 
Cura- 
Benzedeiras 
de 
Campos Sales 
049.841.283-
05 
220 
Contemplado 
Contemplou todos os requisitos do edital. 
02 Aline Leal da Silva 
Bárbara Heroína Viva 
048.012.223-
74 
200 
Não 
contemplado 
Não contemplou todos os requisitos do edital. Item: planilha de orçamento não confere com 
requisito do edital. 
04 André Cicero dos Santos 
Política Viva 
605.087.983-
45 
199 
Não 
contemplado 
Não contemplou todos os requisitos do edital. item: ausência de documentos que comprovem 
atuação na àrea circense. 
Campos Sales, 24 de setembro de 2024. 
Avaliadores 
ROBÉRIO ALVES NOGUEIRA 
Pesquisador Cultural 
FRANCISCO TIEGO DA SILVA 
Pesquisador Cultural e Secretário de Cultura de Antonina do Norte – CE 
CAIO GERSON NUNES 
Pesquisador Cultural e Historiador 
 
Publicado por: 
Heraclito Wilker Leite Alencar 
Código Identificador:61966C01 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO 
EDITAL 07/2024-PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO 
TEATRAL - RESULTADO FINAL 
 
EDITAL 07/2024-PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS 
SALES –CE DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL. 
RESULTADO FINAL 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, a Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales e a Coordenação 
PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), vem através deste, tornar público o RESULTADO FINAL do edital de chamamento público nº 07/2024 
Política Nacional Aldir Blanc de Campos Sales, que contempla proposta para Projeto de Espetáculo de CIRCO E OFICINAS CIRCENSES. 
  
  
PROPONENTE 
PROJETO 
CPF 
NOTA 
SITUAÇÃO 
OBSERVAÇÃO 
01 
George Natanael de Lima 
Oh Abre Alas o Circo Chegou 
085.025.653-46 
290 
Contemplado 
Contemplou todos os requisitos do edital. 
  
Campos Sales, 26 de setembro de 2024. 
  
Avaliadores