DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
discriminação 
e 
racismo; 
ocorrência 
de 
desastres ou poluição ambiental. 
5 = A organização não realiza atividades e/ou 
parcerias, financiadas ou não, com empresas, 
entidades e organizações privadas que produzem 
ou possuam atividades relacionadas a alimentos 
infantis, substitutos do leite materno e produtos 
correlatos dirigidos a crianças menores de três 
anos, conforme legislação vigente; alimentos 
(incluindo 
bebidas) 
ultraprocessados; 
armamento; tabaco; bebidas alcoólicas; fármacos 
utilizados para a prevenção e o cuidado de 
doenças relacionadas à alimentação e nutrição; 
agroquímicos sintéticos; manipulação genética ou 
que 
detenham 
a 
patente 
de 
sementes 
transgênicas; grandes corporações varejistas de 
comércio de alimentos; violação de direitos 
humanos, 
trabalhistas 
e/ou 
fundamentais; 
utilização de mão de obra infantil; trabalho 
análogo à escravidão; violência contra homens ou 
mulheres 
ou 
qualquer 
outra 
forma 
de 
discriminação e racismo; ocorrência de desastres   
  
  
 
 
ou poluição ambiental; e/ou a organização têm 
relações estritamente comerciais com empresas, 
entidades e organizações privadas que produzem 
ou possuam atividades relacionadas a alimentos 
infantis, substitutos do leite materno e produtos 
correlatos dirigidos a crianças menores de três 
anos, conforme legislação vigente; alimentos 
(incluindo 
bebidas) 
ultraprocessados; 
armamento; tabaco; bebidas alcoólicas; fármacos 
utilizados para a prevenção e o cuidado de 
doenças relacionadas à alimentação e nutrição; 
agroquímicos sintéticos; manipulação genética ou 
que 
detenham 
a 
patente 
de 
sementes 
transgênicas; grandes corporações varejistas de 
comércio de alimentos; violação de direitos 
humanos, 
trabalhistas 
e/ou 
fundamentais; 
utilização de mão de obra infantil; trabalho 
análogo à escravidão; violência contra homens ou 
mulheres 
ou 
qualquer 
outra 
forma 
de 
discriminação e racismo; ocorrência de desastres 
ou poluição ambiental. 
 
A organização tem atuação intersetorial e tem 
atuação em mais de um subsegmento 
0 = Não tem atuação intersetorial e nem 
representa mais de um subsegmento 
  
  
  
 
 
 
3 = Tem atuação intersetorial ou representa mais 
de um subsegmento  
  
  
  
 
 
5 = Tem atuação intersetorial e representa mais 
de um subsegmento  
  
  
  
 
A organização tem políticas, normativas e 
instrumentos adequados que garantam a 
diversidade  na ocupação dos cargos de direção 
 
Diversidade 
entendida 
como: 
regional, 
territorial, de gênero, de identidade de gênero, 
de identidade afetivo-sexual, funcional, etária, 
étnica, racial. 
0 = a organização não tem políticas, normativas e 
instrumentos 
adequados 
que 
garantam 
a 
diversidade  na ocupação dos cargos de direção 
  
  
  
 
3 =  A organização tem políticas, normativas e 
instrumentos 
adequados 
que 
garantam 
a 
diversidade na ocupação dos cargos de direção, 
considerando apenas três das dimensões 
  
  
  
 
5 =  A organização tem políticas, normativas e 
instrumentos 
adequados 
que 
garantam 
a 
diversidade na ocupação dos cargos de direção, 
considerando mais de três das dimensões 
  
  
  
 
Organização 
tem 
atuação 
pautada 
pela 
transparência 
de 
processos, 
isto 
é 
a 
organização 
tem 
políticas, 
normativas 
e 
instrumentos adequados de transparência ativa 
e prestação de contas 
0 = Organização não tem atuação pautada pela 
transparência de processos, isto é, a organização 
não tem políticas, normativas e instrumentos 
adequados de transparência ativa e prestação de 
contas 
  
  
  
 
 
3 = Organização tem atuação pautada pela 
transparência de processos, isto é a organização 
tem 
políticas, 
normativas 
e 
instrumentos 
adequados de transparência e prestação de 
contas, mas os dados estão disponíveis apenas 
sob demanda  
  
  
  
 
 
5 = Organização tem atuação pautada pela 
transparência de processos, isto é a organização 
tem 
políticas, 
normativas 
e 
instrumentos 
adequados de transparência ativa e prestação de 
contas