DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A organização teve nos últimos 20 anos atuação
como titular em Conselhos Nacionais de
Políticas Públicas relacionados ao campo da
Segurança Alimentar e Nutricional (que não o
Consea)
0 = A organização não teve nos últimos 20 anos
atuação como representante titular em Conselhos
Nacionais de Políticas Públicas relacionados ao
campo da Segurança Alimentar e Nutricional (que
não o Consea)
3 = A organização teve nos últimos 20 anos
atuação como representante titular em pelo
menos um Conselho Nacional de Políticas
Públicas relacionados ao campo da Segurança
Alimentar e Nutricional (que não o Consea)
5 = A organização teve nos últimos 20 anos
atuação como representante titular em mais de
um Conselho Nacional de Políticas Públicas
relacionados ao campo da Segurança Alimentar e
Nutricional (que não o Consea)
A organização exerceu mandato titular de
representação pela sociedade civil no Consea
entre 2003 e 2024
0 = A organização ocupou uma cadeira de titular
no Consea por mais de três mandatos
3 = A organização ocupou uma cadeira de titular
no Consea por até três mandatos
5 = A organização ocupou uma cadeira de titular
no Consea por até um mandato
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2024
N° Processo: 0093/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90022/2024, os quais sagraram-se vencedores os Licitantes W2 MED SERVIÇOS, CNPJ
26.574.036/0001-72, para o LOTE 01, e SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ
18.133.470/0001-27 para o LOTE 02.
MÔNICA TAVARES L.CAMPOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Projeto de Cooperação SEI nº 01/2024/PRESI-EBC. Partes: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - OEI, CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001-30. Objeto:
Cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização de captação,
transmissão, distribuição, cobertura jornalística, divulgação nas redes sociais e produção de
conteúdos audiovisuais das atividades relacionadas ao G20, à XVII Cúpula do BRICS e à COP30,
incluindo as ações administrativas, organizacionais e logísticas de atividades de comunicação.
Valor Total: R$ 4.995.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/09/2024. Processo: 53400-100699/2024-46.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EDITAL Nº 193/2024
PROCESSO Nº 21000.045226/2024-95
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 28396
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar
as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no
Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no
reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos de atuação III -
Assistência Técnica e Extensão Rural e IV - Insumos Agropecuários, conforme o dispostos
no Art. 3º da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico
das consequências advindas de eventos climáticos, proposições e condução de ações a
serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas citadas na justificativa, no âmbito do PCT
BRA/IICA 16/001"; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior em Engenharia
Agronômica reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório):
Experiência profissional mínima de 2 anos em gestão de projetos ou extensão e assistência
técnica agropecuária; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; Não ter vínculo
empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos
governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que
tratam do assunto; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma);
e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA
EDITAL Nº 194/2024
PROCESSO Nº 21000.045245/2024-11
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 28393
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar
as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no
Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no
reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo o eixo de atuação I- Estradas
Vicinais e III - Assistência Técnica e Extensão Rural conforme o dispostos no Art. 3º da
Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das
consequências advindas de eventos climáticos e proposição e condução das ações a
serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas (IBGE), relacionadas identificação,
caracterização, classificação e quantificação das perdas e danos ocorridos nas estradas
vicinais e nos solos agrícolas, quantificando e colaborando para a recuperação da
capacidade produtiva, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; a) Formação Acadêmica:
Curso de nível superior em Geografia, Engenharia Cartográfica, Agrícola ou Agronômica
reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório): Experiência
profissional mínima de 2 anos em pesquisa ou gestão e elaboração de projetos com
mesmo objeto; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; Não ter vínculo empregatício
com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal,
estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto ;
c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras
Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no
processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade
pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção (após
processo seletivo)
poderão ser visualizados
na página
do IICA
https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 195/2024
PROCESSO Nº 21000.045246/2024-66
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 28392
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar
as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no
Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no
reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos de atuação V -
Financiamento ao Setor Agropecuário; VI - Seguro Rural; e VII - Monitoramento e
Comercialização de Safra, conforme dispostos no Art. 3º eixos da Portaria MAPA nº 683, de
28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das consequências advindas de eventos
climáticos, identificando os efeitos e consequências no financiamento agropecuário,
visando a condução das ações a serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas citadas na
Justificativa, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível
superior em uma das seguintes áreas: ciências agrárias, econômicas ou administração,
reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório): Experiência
profissional mínima de 3 anos em elaboração ou gestão ou consultoria em políticas e ações
de financiamento, crédito e seguro agropecuários; Residência no Estado do Rio Grande do
Sul; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta
ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções
constitucionais que tratam do assunto; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número
de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927190. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO INACIO, CNPJ nº 76970375000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 331.492,00, Valor de Contrapartida: 44.992,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926790. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CURIUVA, CNPJ nº 76167725000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
800.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927937. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 170.010,00, Valor de Contrapartida: 26.760,00, Vigência: 28/09/2022 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927753.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE, CNPJ nº 76247360000154. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 4.725,00, Vigência:
26/10/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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