DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90172/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção predial e de refrigeração
para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagrou-se vencedora do certame a empresa CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ 19.994.997/0001-70, itens 4, 6, 7, 9 e 10, no valor total de R$ 3.689,86.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21043.000062/2022-17.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
30.710.868/0001-46 - HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2023,
de acordo com cláusula sexta do contrato, e as diretrizes constantes no item 17 do projeto
básico (29293084), anexo ao edital.. Vigência: 10/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.683.275,29. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950805. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL E SOLIDARIO., CNPJ nº 10501105000188. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATE
29/11/2025. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: VILMAR AGOSTINHO
SERGIKI, CPF nº ***.491.679-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Prorrogação de prazo de vigência até
20/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ALDENES MEIRA
SANTOS, CPF nº ***.307.085-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 21168.000084/2022-62.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: SUB-ROGA-
SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - SFA/SE,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na na Av. Dr. Carlos Firpo 428 -
Centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
então então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 62/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,39. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 21168.000074/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE - SFA/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na Av. Dr. Carlos
Firpo 428 - centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 61/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915,30. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11170443, Processo: 21149.000795/2024-27 -
Dispensa de Inexigibilidade 90009/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Licença
Anual de Banco de Preço. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Valor Global:
R$ 7.890,00 - Data da Assinatura: 27/09/2024, Prazo de entrega: Imediato; Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre, RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.24/0073-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Instituto de
Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, CNPJ n. 11.595.331/0001-38 (contratada).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 2 (dois) jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Agroenergia, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026.
Data de Assinatura: 24/09/2024. Valor global estimado: R$ 56.257,44. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e
Valdinei Valerio da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Connan Comércio Nacional de Nutrição Animal Ltda. - CONNAN (SAIC nº
23900.24/0074-0). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: não se aplica. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Data da assinatura:
27/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela
EMBRAPA; e Fernando Penteado Cardoso Neto, pela CONNAN.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e
Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0099-1; Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a
SITTAGRO TRANSPORTE E EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA LTDA (CNPJ n° 54.926.357/0001-24) e a
FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO -
FAPED (CNPJ
n°
00.849.774/0001-91); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Jaboticabal/SP, visando à
validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim,
desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura:
27/09/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Ernesto Sitta Filho-Sócio-proprietário,
pela SITTAGRO e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 010/2024, SAIC 20100.24/0121-3, Número do Processo 21156.003551/2019-
40. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: CET-SEG Segurança Armada Ltda (CNPJ 08.644.690/0005-57). Objeto: Prestação de
serviços de vigilância patrimonial armada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
27/09/2024 a 27/06/2025. Valor Mensal: R$13.701,57. Data de assinatura: 27/09/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11150431; Objeto: Contratação de empresa
especializada em logística aérea para remessa de amostras químicas e/ ou biológicas perecíveis,
no âmbito nacional, para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.010/2024.
Processo SEI: 21159.002220/2024-20. Data de Assinatura: 26/09/2024; Fornecedor: Biologistica
Soluções em Logistica e Serviços Ltda - CNPJ: 07.837.315/0001-37; Valor Total: R$ 7.833,60.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.000678/2024-44 SAIC 22500.24/0049-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Vanderlei Amador da Silva CPF: 235.***.652-**; Objeto: a integração
de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de
interesse mútuo, consistentes em disponibilizar soluções de cultivo de pastagens e
reintrodução de árvores em sistemas pecuários tradicionais na ilha do Marajó, visando
aumento de produtividade e sustentabilidade da produção bubalina leiteira; Valor global:
R$ 398.188,73 (trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e três
centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 371.588,73 e do Produtor R$ 26.600,00; Não
envolve repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência:24 (vinte e quatro) meses
a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 09/09/2024; Vigência: até a 09/09/2027;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa) e Vanderlei Amado da Silva, Produtor Rural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico Nº 44/2023; Favorecido: MAIS
ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Prorrogação por mais 12 meses a partir de
01/02/2025 à 01/02/2026. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016,
Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, Signatários: pela Embrapa,
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa
Adjunta de Administração e, pela Mais Estágios Ltda, Oziel Luciano Braz.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie:
Memorando
de
Entendimento -
MOU
SEI
21159.000571/2020-72
SAIC
22500.24/0050-6, assinado na versão português e inglês; Partes: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade de Lancaster (Lancaster
University); Objeto: a cooperação em ciência e tecnologia por meio da realização de
projetos conjuntos nas áreas de agricultura, manejo de recursos naturais e ciências
socioambientais, com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos, disseminar o
resultados das pesquisas para a sociedade por meio de atividades de divulgação e apoiar
o fortalecimento de instituições e indivíduos na Amazônia para o desenvolvimento
sustentável da agricultura e o fortalecimento institucional; Data da assinatura: 30/08/2024,
vigência; 05(cinco) anos, até 30/08/2029; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Presidente e Clenio Nailton Pillon, Diretor Executivo, da Embrapa e Yvonne Fox,
Diretor Associado de Pesquisa, da Universidade de Lancaster.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio,
Manutenção e Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF n.º
00.348.003/0123-99; e C. E. C. Serviços de Construção LTDA, CNPJ/MF n.º 63.653.828/0001-
69; Objeto: alterar: Cláusula Primeira do Termo Aditivo 04, passando a constar: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato, por mais 02 (dois) meses, com início em 01.10.2024 e
término em 01.12.2024;
reajustar o valor anual para R$ 1.404.235,32 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil,
duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 24/09/2024;
Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e
Sr. Sandro de Lima Correa, pela Empresa C.E.C. Serviços de Construção Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Daniel Warles Pereira Martins, CPF:***023***40;
Objeto:
Execução
do
Projeto
Intitulado:
Projeto/ATIVIDADE:1097
-
FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025; Data da
Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o
Bolsista Daniel Warles Pereira Martins.
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