DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Deraldo Cerqueira Dias Neto
-
CPF:***058***87; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/10/2024 a 31/12/2025; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Deraldo Cerqueira Dias Neto.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Igor Barbosa Lino CPF:***295***09; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/03/2025; Data da assinatura: 27/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Igor Barbosa Lino.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e a bolsista ADC-IA -
Priscilla Neves de Santana, CPF:***594***87; Objeto: As partes rosolvem distratar o
instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0036-2-01, por elas celebrado em
01/04/2023; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral:
Não de aplica. Data do
Distrato:30/09/2024; Data da Assinatura:
27/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, e a bolsista ADC-IA - Priscilla Neves de Santana.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04,
a
Fundação
Arthur
Bernardes
-FUNARBE
(Convenente)
-
20.320.503/0001-51, e a Associação Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos -
AGUBEL (Cooperante) - CNPJ/MF 07.067.013/0001-27; Objeto: conjugação de esforços
entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para
execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias,
correspondentes à execução do Projeto "Rede de inovação em produção, beneficiamento
e comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental/Ocidental Paraibanos e
Agreste Central Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1,
celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado
entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Valor Global: R$ 4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito mil e duzentos
e sessenta e nove reais e vinte sete centavos); Data de Assinatura: 26/09/2024; Vigência:
de 26/09/2024 a 26/05/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo
Gava, pela FUNARBE, e Josenilton de Brito Fernandes, pela AGUBEL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.24/0054-0; Partes:
Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a COCAL COMÉRCIO
INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.; Objeto: Integração esforços entre as Partes
qualificadas no preâmbulo para, em regime de mútua colaboração, promover ações
conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em sistemas de produção agrícolas, no
contexto do setor sucroalcooleiro brasileiro, com foco no desenvolvimento
e
sustentabilidade; Vigência: 72 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
12/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela
Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Luiz Gustavo Scartezini Rodrigues e
Ailton Leite dos Santos, pela COCAL.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90029/2024
-
UASG
135031
Processo:
21169.002295/2024-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Telefonia Fixa para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 04.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e C&S
Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ: 14.151.000/0002-88; Objeto: Prorrogação
do Prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial,
Ostensiva, Armada, Diurna e Noturna; Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025; Data da
Assinatura: 04/09/2024. Valor Global Estimado: R$ 726.468,48; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Antônio Alberto
Martins Pereira, pela C&S Vigilância.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0053-5; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Rumin8 PTY LTD.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição
para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/09/2024
a 26/09/2027; Data de Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa
e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e David Messina pela Rumin8.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UAS 135015
Processo nº 21179.003007/2024-05
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 30/08/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90012/2024, para aquisição gases, conforme Termo de Referência. A
sessão de abertura para lances ocorrerá em 11/10/2024, às 10 horas, no mesmo site. As
características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos,
disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-
de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32)
3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para desenvolvimento do projeto
executivo e execução da obra de complemento das instalações de prevenção de incêndio
e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: OBRA DE EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA MILHO E SORGO. Modalidade de
Licitação: Concorrência nº 02/2024; Valor Global: R$ 192.099,00. Validade: 18/09/2024 a
18/09/2025. Data da assinatura: 18/09/2024; Signatários: Maria Marta Pastina e Lucio Nei
Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio
Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A EMBRAPA MILHO E SORGO, que entre si celebram
a EMBRAPA E A GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em
engenharia referente à elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. Modalidade de
Licitação: Dispensa nº 20/2024; Valor Global: R$ 27.900,00. Validade: 21/08/2024 a
21/02/2025. Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Milho e Sorgo e Rafael Campioto de Carvalho Rocha pela GTX ENGENHARIA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e MM Pneus
Centro Automotivo Ltda, divulgado no D.O.U em 26/09/2024, nº 187, sessão 3, pág. 04,
onde se lê: Vigência: 25/09/2024 à 25/09/2029; Data da assinatura: 25/09/202, leia-se:
Vigência: 27/09/2024 à 27/09/2029; Data da assinatura: 27/09/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e
Sorgo,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ
nº 29.316.596/0001-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades de proposição de perfis de produção de sorgo referência Brasil e referências
regionais e suas respectivas pegadas de carbono, usando Avaliação do Ciclo de vida;
Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 1.177.104,16; Vigência: 16
meses; Data da assinatura: 26/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina e Sara de Almeida
Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Fernando Zioli
Alfini e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, pela Inpasa.
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP
Embrapa nº 90001/2024 para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de Switches de borda (EDGE) e de Servidores de
RACK 1U, novos e de primeiro uso, em atendimento à demanda da Embrapa Territorial,
localizada em Campinas/SP, conforme as regras, condições, especificações e demais
elementos técnicos constantes no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais
condições constantes neste Edital (10981266) e seus Anexos. Sei 21190.000671/2024-36.
Item 01 - Fornecedor: Primestore Comércio de Informática LTDA - CNPJ: 50.359.235/0001-
42; valor unitário R$ R$ 61.970,00. Item 02 - Fornecedor: Teczap Comércio E Distribuição
LTDA - CNPJ: 08.619.872/0001-44; valor unitário R$ R$ 27.500,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Comodante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Comodatária:
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Regional Bahia - SENAR-AR/BA- CNPJ -
04.393.878/0001-95; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato à COMODATÁRIA ,
vinculado às necessidades do serviço a ser executado, veículo e os equipamentos
relacionados no instrumento jurídico. (Registro SAIC/Embrapa nº 25100.24/0093-3).
Vigência: 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Signatários: pela Embrapa: Daniel
Vidal Perez e Marisa Teixeira Mattioli; pelo SENAR-AR/BA: Humberto Miranda Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CUMULADO COM
LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-
10 - E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-
AR/BA - CNPJ: 04.393.878/0001-95. Objeto: estabelecer as condições para concessão,
pela EMBRAPA, à LICENCIADA, do direito de utilizar a solução tecnológica FERTMOVEL ,
sem exclusividade e sem ônus, sob o compromisso de sua efetiva execução técnica,
operacional e de pesquisa do FERTMOVEL, bem como o licenciamento de forma não
onerosa e
sem exclusividade
da marca mista
FERTMOVEL e
marca nominativa
TECNOLOGIA EMBRAPA, para uso nas atividades relacionadas a esta cooperação, e
apenas nelas ou com relação a elas, de forma a disponibilizar aos produtores rurais da
região análises de fertilidade de rotina de solos.; Vigência: 27/09/2029; Data de
Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Daniel Vidal
Perez,
pela
Embrapa;
Humberto
Miranda
Oliveira
pelo
Serviço
Nacional
de
Aprendizagem Rural - Regional Bahia - Senar-AR/BA.
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