DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e PEDRO MATHEUS KOHLER (043.XXX.799-XX) Objeto: IMP L A N T AÇ ÃO
DE UNIDADE DE OBSERVAÇÃO (UO); Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global Não se
aplica; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de assinatura: 29/09/2024; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Pedro Matheus Kolher.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso firmado entre as partes em 29/12/2023, Vigência 01/09/2024 a 28/02/2025;
Data de assinatura do termo: 26/09/2024; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e José Victor Cardoso Braga, estudante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.001335/2024-24. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de Sistema de cromatografia de convergência de alta eficiência, resultante da
Inexigibilidade de Licitação 10/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da
Assinatura: 29/08/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Waters Technologies do Brasil Ltda, CNPJ:
21202.000701/2024-28, R$ 849.840,82, Representante Legal: João Luciano Duarte D'ávila.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11161865 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados
em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e
Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação
N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Biogen Biotecnologia e Quimica
LTDA - CNPJ: 05.009.232/0001-24; Valor Global: R$ 2.800,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11163097 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados
em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e
Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação
N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ludwig Biotecnologia
LTDA - CNPJ: 01.151.850/0001-53; Valor Global: R$ 520,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11163217 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados
em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e
Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação
N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Promega Biotecnologia
do Brasil LTDA - CNPJ: 11.909.227/0002-51; Valor Global: R$ 1.600,00; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie:
Apostilamento
ao
Contrato
SAIC
nº
24500.23/0052-9.
Processo
nº
21173.001018/2024-01. Objeto: Aprovação do novo cronograma de execução da obra.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Inalterado.
Assinatura: 27/09/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela
Contratada Jean Sandro Santos da Silva (Sócio-Administrador Cony Engenharia Ltda.) e
Esmael Irlan Hortêncio Silva (Sócio-Administrador Tec Construções Ltda.).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 E 90027/2024
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Santa Rita da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 24 de outubro de
2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de
Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Poço da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de outubro de
2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de
Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 26 de setembro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Jardim Manguinhos da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 22 de outubro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 27 de setembro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de
viagens. Lote Único, percentual de desconto de 5,8% ofertado pelos bilhetes aéreos e
reservas de hotel. Empresa: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Processo
0614/2024-68.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de trabalhos
corretivos para recuperação de máquinas de chave danificadas pelo alagamento na
enchente de maio de 2024. Lote Único, valor total R$ 1.452.147,00, empresa: Mascolo &
Filhos Ltda. Processo 0988/2024-83.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
A Trensurb torna pública a anulação do Contrato nº 120.29/22 firmado com
CONSÓRCIO QUALIFICA TRENSURB, CNPJ: 48.986.936/0001-60. OBJETO: Prestação de
serviço de engenharia de consultoria técnica especializada para elaboração do "Estudo para
qualificação, estruturação e expansão do sistema integrado intermodal de Passageiros nas
estações da TRENSURB", abrangendo os serviços de levantamento, diagnóstico, pesquisas e
proposições, mediante a entrega de relatórios técnicos de trabalho para a CO N T R AT A N T E ,
conforme a especificação técnica e os quantitativos constantes do Anexo 01 do Edital do
Procedimento Licitatório n° 000041/2022. Motivo: vício de origem no processo consistente
na ausência de autorização expressa do CONSAD para a realização da contratação, o que
extrapolou os limites de alçada decisória estatutária da Diretoria Executiva anterior.
Decisão administrativa do CONSAD exarada na Reunião nº 565 e ratificada na Reunião nº
574, transitada em julgado administrativamente e tornada definitiva em 26 de abril de
2024. Proc. 0000958.00000202/2021-85.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01242000077202302. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o cadastramento integral de bens de consumo,
permanentes e intangíveis do CEMADEN no sistema SIADS (Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial do Governo Federal) e a operacionalização do uso do SIADS no CEMADEN.
Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres.
Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me Eugenio de Melo - SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
30/09/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 240224-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001702/2024-06.
Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE.
Contratado: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATE. Objeto: Contratação de
curso de pós-graduação strictu sensu em nível de mestrado, para capacitação do
servidor júlio césar neves juncioni, nas condições estabelecidas no termo de referência
(r.d. Nº 01.06.021.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
27/09/2024
a
31/03/2026.
Valor
Total:
R$
23.400,00.
Data
de
Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).