DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000021/2024-77.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução
para datacenter de contingência sistema hiperconvergente desagregado (dhci); appliance
de firewall e switchs de núcleo para o museu paraense emílio goeldi - mpeg em
belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2029. Valor Total: R$ 75.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000021/2024-77.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de
solução para
datacenter de
contingência sistema
hiperconvergente
desagregado (dhci); appliance de firewall e switchs de núcleo para o museu paraense
emílio goeldi - mpeg em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2029. Valor Total: R$ 979.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000021/2024-77.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 
03.822.909/0001-13 
- 
CONNECTOWAY 
SOLUCOES 
INTELIGENTES 
EM
TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de solução para datacenter de contingência sistema
hiperconvergente desagregado (dhci); appliance de firewall e switchs de núcleo para o
museu paraense emílio goeldi - mpeg em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2029. Valor Total: R$ 136.314,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 01205.000015/2023-39.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 22/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 707.363,02. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL 76, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Processo SEI MCTI n.º 01245.014218/2024-17 - Credenciamento de Expositores para a
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (edição 2024).
A Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o credenciamento de
instituições públicas e privadas interessadas em participar da Semana Nacional de Ciência
e Tecnologia do Distrito Federal (SNCT-DF), na condição de expositores. O evento ocorrerá
presencialmente entre os dias 05 e 10 de novembro de 2024, na Praça do Museu Nacional
da República (Setor Cultural Sul, lote 2, zona 0), em Brasília (DF). Os custos de montagem
de estandes, mobiliário e experimentos serão de responsabilidade de cada instituição
expositora. As propostas devem obedecer às orientações descritas no Manual do Expositor
que está disponível no sítio eletrônico http://semanact.mcti.gov.br, na seção "Downloads".
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail snct@mcti.gov.br ou pelos telefones (61)
2033-8274 e 2033-8727.
INÁCIO ARRUDA
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº processo 01350.000382/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Federal
Do Rio Grande Do Norte com sede em Natal/RN, inscrito no CNPJ/MF nº 10.877.412/0001-
68 e a Prefeitura Municipal De Parnamirim CNPJ/MF nº 08.170.862/0001-74 e a Secretaria
Municipal De Educação e cultura CNPJ/MF nº 06.072.320/0001-20 Objeto: A realização das
atividades do dia Espacial, que é composto por palestras, oficinas e práticas voltadas para
as áreas de astronomia e astronáutica. O dia Espacial é destinado, preferencialmente, aos
estudantes das escolas do município de Parnamirim e será realizado nas instalações do
centro vocacional tecnológico Espacial Augusto Severo (CVT-E), pertencente à AEB.
Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, da portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, Lei nº 8.854, de 10 de
fevereiro de 1994, art. 3º, VII, regulada pelo decreto nº 11.192, de 08 de setembro de
2022, anexo I, art. 8º, V. Vigência: 4 anos. Assinatura: 25/09/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 8/2024
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no
Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo
3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá sete bolsas do seu Programa de
Concessão 
de
Bolsas, 
na 
modalidade 
de
Bolsas 
de 
Gestão
Estratégica 
de
Desenvolvimento (BGE-D), tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 08/2024, a ser
publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 30 de
setembro e se encerrará em 11 de outubro de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente,
por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros
meios.
WILSON APARECIDO PAREJO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003762/2024-35.
Pregão Nº 91075/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos medidores de radiação para o Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 209.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004931/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90418/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da informação e comunicação da prestação de
serviço de fornecimento de licença de espectroscopia, em ambiente abrangente para
aquisição de dados, exibição e análise de dados de espectrometria gama e alfa, a ser
utilizado no controle de equipamentos de espectrometria do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2029. Valor Total: R$ 389.844,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003545/2023-64.
Pregão Nº 90467/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.817.803/0001-12 - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância ostensiva armada e
desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 6.959.394,02. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003545/2023-64.
Pregão Nº 90467/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada,
diurna e noturna, para atender as necessidades do Reator Multipropósito Brasileiro -
RMB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.310.191,78. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/IOC-Fiocruz Programa de Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (PROEP-IOC) Nº 25/2024.
Brasília, 27 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT CONECTA E CAPACITA nº 13/2024 - PROGRAMA MAIS
CIÊNCIA NA ESCOLA.
Brasília, 27 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento
da Chamada CNPq nº 17/2024 - Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas.
Brasília, 27 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS
RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Patrícia
Feronha Wielewicki, CPF ***.153.179-**, processo 207559/2014-7, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a devolução do valor total de EUR 95.754,00 devido ao
descumprimento da obrigação de retornar ao Brasil e ao não cumprimento do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 27 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos