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DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.022862/2023-48.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa (ou entidade sem fins lucrativos) especializada
na prestação de serviços de agente de integração, conforme previsto na lei 11.788, de 25
de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para
auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório
remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível
superior nas modalidades graduação e pós-graduação, para exercício das atividades de
estágio na sede do ministério da cultura, em brasília, e/ou escritórios estaduais, disponíveis
em todas as unidades da federação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 13.668,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 29.912.565/0001-27
-
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato
nº 16/2023, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula
sétima do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho, passando o valor total
para R$ 672.466,61 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2024..
Vigência: 01/03/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.466,61
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 29.912.565/0001-27
-
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato
nº 16/2023, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula
sétima do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho, passando o valor total
para R$ 672.466,61 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2024..
Vigência: 01/03/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.466,61
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 959838, Nº Processo: 01450000873202462,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE CNPJ nº 04876671000171, Objeto: O objeto
do Termo de Colaboração é a realização de obras de Implantação de acessibilidade
vertical, Sistema de Combate ao Incêndio e Modernização do Sistema Elétrico da Igreja
de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé.
A Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Rio de Janeiro, é uma das mais
antigas e significativas edificações religiosas da cidade. Em 1589 era uma pequena
ermida, no século XVII Capela do convento dos Carmelitas e em 1808, com a chegada
da família real, foi elevada à Capela Real e com o advento da república, Catedral.
Notável por sua arquitetura barroca no seu interior, a igreja possui uma fachada
eclética desde o início do século XX.
Abrigou importantes eventos históricos como a coroação dos dois Imperadores, Pedro
I e Pedro II, a sagração de d. João VI - Rei de Portugal e o casamento da Princesa
Isabel com o Conde D'Eu. Abriga resíduos mortais de Pedro Álvares Cabral e a
sepultura do primeiro Cardeal das Américas, Cardeal Joaquim Arcoverde. Após a
construção da nova catedral em 1976, a Antiga Sé mantém sua importância como
marco da história do Brasil e da história religiosa carioca.
Objetos:
a) Acessibilidade Vertical:
Instalação de escada metálica e elevador para atender todos os pavimentos da
edificação, atendendo as normas técnica vigentes de acessibilidade.
b) Instalações de Combate e Detecção de Incêndio;
Instalação de Sistema de Hidrante e Detecção de Incêndio para aumentar a segurança
da edificação e dos visitantes, conforme normas técnicas vigentes.
c) Revisão das Instalações Elétricas:
Revisão de
quadros elétricos
para que atendam
as normas
técnicas vigentes,
garantindo maior segurança da edificação e dos visitantes.
d) Gerenciamento das Obras.
O gerenciamento das obras será conduzido por arquiteto, em conformidade com as
prerrogativas profissionais estabelecidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo
(CAU). Este profissional supervisionará todas as etapas do processo de restauração,
garantindo sua execução eficiente e de acordo com as melhores práticas de
conservação patrimonial. Suas responsabilidades
incluirão:
• Planejamento detalhado das intervenções, considerando as necessidades específicas
de cada edificação.
• Coordenação entre as equipes envolvidas, garantindo a integração de todas as
atividades.
• Controle de qualidade dos materiais e técnicas utilizadas, assegurando a preservação
da integridade histórica e arquitetônica dos edifícios.
• Validação da medição dos serviços realizados para liberação de pagamentos.
• Cumprimento dos prazos estabelecidos, mediante acompanhamento rigoroso do
cronograma de obras.
• Monitoramento dos impactos das intervenções no ambiente circundante, visando
minimizar quaisquer perturbações durante o processo de restauração.
O objetivo é garantir que as obras sejam realizadas de forma eficiente e responsável,
contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio cultural., Valor Total: R$
1.450.000,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 245705, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura:
27/09/2024, Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO CPF nº
***.834.277-**, Convenente: DAISY GIL KETZER CPF nº ***.117.067-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.009084/2023-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
terceirizados de apoio administrativo, na função de auxiliar de almoxarifado, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2029. Valor Total: R$ 1.724.499,78. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002563/2020-59. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº
02/2021, tendo em vista os termos da cláusula segunda - cláusula resolutiva, do quarto
termo aditivo, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01401.000180/2023-74.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
M.G.DO 
SUL,IPHAN-MS. 
Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.249,71. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 4 (quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 27/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE aditivo Nº 09/2024
Publicado no D.O de 20/05/2024, Seção 3, Pág 10. onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.434.330,01 leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.426.899,26
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL N° 5/2024
Chamamento Público. 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro
A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura,
instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ
nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no endereço SAUS Quadra 2 Lote 1A, CEP
70.70-020, numa parceria com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial,
pela Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiro - SQPT, por meio do TED Nº 16/2024, torna pública a abertura das inscrições para o 1º
Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana de Terreiro, em observação às disposições contidas no Decreto nº 11.453, de 23 de março
de 2023 e suas alterações, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco
regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e o disposto no processo FCP nº 01420.101670/2024-40.
Tornar sem efeito, por incorreções no texto, o Edital n° 4/2024, publicado em
20/09/2024, Edição n° 183, Seção 3.
O Edital, o cronograma e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em sua
íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares-FCP, https://www.gov.br/palmares/pt-br.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Presidente
Substituto
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001402/2024-71.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a
transferência de bens patrimoniais e demais objetos pertencentes e/ou sob guarda da
Fundação Nacional de Artes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 192.760,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).

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