DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001783202477. Objeto: Pregão TRAD 90006/2024 Serviços
gráficos e editoriais para a SCS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão TRAD 90006/2024 Serviços gráficos e
editoriais para a SCS.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 507/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte ao Projeto C4 (C-99) Total de itens licitados: 2
Edital: 30/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510022705202301. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigerac a o, utilizados pela Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) da Academia da Forc a Ae rea
(AFA). Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008739202466. Objeto:
Aquisição, mediante pregão
tradicional, de material permanente para atender aos Projetos Pedagógicos dos cursos
CFOAV, CFOINT e CFOINF. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90074-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007790202401. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização,
descupinização de montículos, desentização de escorpiões e desalojamento de pombos e
morcegos, em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações da
Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
30/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90047-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 27/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 282/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002078/2023-28.
Inexigibilidade 
Nº 
6282/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
LANCAMENTO 
DE
ALCANTARA .
Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR,
SERVIÇOS AUXILIARES AODIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
A E R O N ÁU T I C A ( F U N S A )
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 281/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.004335/2023-66.
Inexigibilidade Nº 6281/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009386/2023-65.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado:
04.769.815/0001-90
-
OSAKA CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
Presente
instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção,conservação e
recuperação do sistema cicloviário nos trechos DCTA ROT1-ROT4 e CAPELACPOR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 888.668,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 67435.028272/2020-97.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0013-12 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90133/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106000765202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec
os, de Sec a o de Proviso es (SPRV) do Hospital da Forc a Ae rea do Galea o (HFAG).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Modernização do sistema de
climatização e tratamento de ar, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em
atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 1 do Laboratório
Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica.Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90150/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001742202421. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços especializados em transporte multimodal de encomenda de carga
por demanda, na modalidade porta a porta, em âmbito nacional, para atender as
necessidades indicadas pela CONTRATANTE e dar suporte às necessidades as atividades de
distribuição de Fardamento, Material de Intendência e outros afetos a missão da unidade
ou desenvolvidas pela Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica Novo Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90173/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001330202491. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic
a o de material de consumo, em condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste
instrumento, conforme especificac o es te cnicas constantes do Anexo1, visando as
necessidades de manutenc a o meca nica nas oficinas reparadoras internas, bem como, em
campos dos radares do sistema de Controle do Espac o Ae reo Brasileiro (SISCEAB) assistidos
pelo PAME-RJ Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE000001