DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 1/2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, módulo 2 - Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02
de julho de 2024, resolve:
Resolve:
1 - Desclassificar os proponentes abaixo:
.
.ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Estado
.Segmento
.Reserva
.Nota
.
.347108
.Instituto In-Cena
.Andre Luiz Nascimento Dias
.Instituto In-Cena
.MG
.Teatro
.Pessoa Negra
.35,7
.
.ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Estado
.Segmento
.Reserva
.Nota
.
.344130
.Circo - Festival Ibero-americano de Artes Integradas
.Guylherme de Almeida Fernandes
.Guylherme de Almeida Fernandes
.DF
.Circo
.Pessoa Negra
.34,8
2 - Convocar os suplentes abaixo, que deverão cumprir a cláusula 11.2 do referido edital:
.
.ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Estado
.Segmento
.Reserva
.Nota
.
.347370
.Cena em Trânsito - América Latina
.Constantino Isidoro Silva
.Constantino Isidoro Silva
.GO
.Teatro
.Pessoa Negra
.33,3
.
.ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Estado
.Segmento
.Reserva
.Nota
.
.347250
.Mauricio Lima
.Mauricio da Silva de Lima
.Mauricio da Silva de Lima
.RJ
.Teatro
.Pessoa Negra
.33,6
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01531000939202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção
predial preventiva,corretiva e de recuperação(serv excepcionais),c/ fornecimento de
peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra
em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como
mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais
utilizados pela Funarte.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000256/2024-52.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 49.435.320/0001-63 - HR TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de impressoras plotters, novas, originais, primeiro uso, não
recondicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 30.495,98. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000001011202463. Objeto: Aquisição de material audiovisual para o Gabinete
do Comandante da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala
912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 26/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº
3/BANT/2021 Nº
Processo: 67222.000426/2020-81.
Inexigibilidade de
Licitação Nº
038/2020. Cedente: BASE AÉREA DE NATAL. Cedente: 14.607.609/0001-38 - JETF LY
REVENDEDORA. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 21,03% do total da área cedida.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 26/09/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67269.002266/2019-35.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/basc/2020, por 12 (doze)
meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.632,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.002771/2023-66.
Contratante: BASE AEREA DE
SANTA CRUZ.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisão contratual de forma amigável, tendo em vista que seu objeto se encontra
contemplado no termo de referência do pe 47/basc/2022.. Fundamento Legal: D EC R E T O
10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.010457/2023 . Objeto: Prestação de serviços, assistência medica hospitalar Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JOZAFAR
DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. MAURICIO RIBEIRO
BRAGA. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA:
95.610.887/0001-46 COMPLEXOHOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO.
(SIDEC - 27/09/2024) 120643-00001-2023NE080001
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 003/ARC/BASM/2024, Processo nº 67273.001307/2024-74, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa RS MÉDICA LTDA, CNPJ nº
05.157.606/0001-59, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista na alínea 'c' do
item 8.2 do Termo de Referência e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da
conduta prevista no item 8.1.2 do Termo de Referência, devido à inexecução parcial da
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001533, decorrente da
DISPENSA ELETRÔNICA nº 30/2023, Processo Administrativo nº 67273.002306/2023-66.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas da BASM
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000755202451. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de imóveis
residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiãnia.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-
5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:
15.316.645/0001-05), acerca dos fatos relacionados abaixo:
A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto
referente à nota de empenho 2023NE000107, 2023NE000358 e 2023NE000575, em que a
fornecedora, falhou na execução de contrato pela inexecução das obrigações assumidas,
conforme exposto na alínea 6.1 e alínea "a", do subitem 16.1 do Termo de Referência;
O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas