DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001711202470. Objeto: Aquisição de calçados IV. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
Rio
de
Janeiro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Processo nº 67215.003461/2024-75; Objeto: Aquisição de Instrumental cirúrgico
para o Hospital e Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 38.405.762/0001-40 - STAN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E
MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; 37.513.657/0001-62 - NGD COMERCIO -
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA; 42.192.699/0001-89 - MEDSTARK COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA;
25.386.146/0001-48
-
LOTUS
MEDICAL
LTDA;
24.603.766/0001-29
-
MANANCIAL
MEDICAL
LTDA;
26.043.097/0001-03
-
FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA; 51.320.254/0001-
28 - DANNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor Total:
R$ 99.874,8800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
CREDENCIAMENTO Nº 200/GAP-BE-HABE/2024
PROCESSO 67215.004145/2024-11.
OBJETO: Credenciamento, nos estados do Pará e Amapá, de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de
serviços complementares,
ou não, de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnostico e
Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buco Maxilo
Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, conforme condições,
estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL nos Art. 74. e 79. da Lei
nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 - Plenário
TCU. Consulta e retirada do EDITAL de Credenciamento a partir 01/10/2024 no sítio
eletrônico https://www2.fab.mil.br/habe/index.php/credenciamento.
O interessado também poderá solicitar o envio, por e-mail, de cópia do Edital
e seus Anexos em formato editável por meio do endereço de e-mail cred.habe@fab.mil.br
ou
credenciamentohabe@gmail.com e
telefone
(91)
3215-6563. Recebimento
da
documentação para análise: Em Belém: Seção Auxiliar do HABE de Segunda a Quinta 08:00
às 12:00 h e de 13:00 às 16:00 h e sextas de 08:00 às 12:00 h na Av. Almirante Barroso,
3492, Souza CEP 66.613-710. Período: A partir do dia 01 de outubro de 2024 por período
de 10 (dez) anos. Valor estimado: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67284.001017/2022-30.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 010/GAP-BR-OA B R / 2 0 2 2 ,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2024
a 17 de agosto de 2025, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.972,44. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004367202407. Objeto: Contratação de EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO GAP-CO, no munícipio de Canoas/RS, conforme os
dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em referência a publicação contida no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO do dia
25/09/2024, edição: 186, seção 3, página 19,
Onde se lê: no CNPJ 51.853770/00001-18, leia-se CNPJ 28423.235/0001-05.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
MULTILITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ 28423.235/0001-05, vencedora do
Pregão Eletrônico nº 42/GAP-LS/2023, da aplicação da sanção administrativa da suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, aplicada pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro nos itens 15.2.4, 15.6
e 15.9 do Termo de Referência e itens 22.4.3, 22.11 e 22.12 do Edital do Pregão em
comento após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento no
item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação
da sanção supracitada por não realizar a entrega dos materiais requisitados por meio da
Nota de Empenho 2024NE000239, ensejando em descumprimento contratual no tocante
aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico supra, em
observância aos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de Referência e item 22.1.5 do
Edital, quando a Contratada deixar de executar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas e/ou ensejar o retardamento da execução do objeto, que implique
em rescisão contratual com fulcro na letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, na Lei
nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784, de
1999. (FL 2/3 do Ofício Externo nº 16/ARC/5160 - GAP-LS, de 07 AGO 2024, Prot nº
67532.004341/2024-01) LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int Chefe do GAP-LS. Nesta
senda,
fica
a
empresa
MULTILITE COMERCIAL
ELÉTRICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
51.853.770/0001-18, sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e
o impedimento de contratar com esta Administração por doze meses, após a conclusão do
PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa
admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993 e,
subsidiariamente, na
Lei nº
9.784, de
1999, consoante
os itens
15.6 e
22.11
respectivamente do Termo de Referência e do Edital do Pregão supracitado. Vale ressaltar
que a imposição da sanção considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano
causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade, visto que a Fita
Isolante é crucial em eletricidade para isolar fios e conexões elétricas. Isso previne curtos-
circuitos, protege contra choques elétricos e ajuda a manter a segurança e a integridade
dos circuitos elétricos e o Relé Térmico é um dispositivo de proteção usado em motores
elétricos para monitorar a temperatura. Ele atua desligando o motor se a temperatura
ultrapassar um limite seguro, prevenindo danos por superaquecimento e aumentando a
vida útil do equipamento. Esses itens são fundamentais para garantir tanto a segurança,
quanto o bom funcionamento de sistemas elétricos e eletrônicos da Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa (GUARNAE-LS). Por conseguinte, as penalidades serão
obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme o item 15.13 do Termo de Referência
citado, item 22.13 do mencionado Edital do Pregão, no item 4.4.39 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item
4.4.40 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a
contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão
temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo com o rito processual, será
cancelada a nota de empenho 2024NE000239. Posto isto, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº
109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor
de
Assessoria
de
Riscos
Contratuais,
no
endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS
DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO
A União, representada pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR), mediante a Comissão de Revisão do Edital de Credenciamento,
designada por ato publicado em Boletim Interno nº 43, de 7 de março de 2023, do GRUPO
DE SAÚDE DE LAGOA SANTA (GSAU-LS), torna público para conhecimento dos interessados
que tornou-se necessário a alteração no Edital de Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação publicado no
dia 14 de Junho de 2023 no Portal Nacional de Contratações Públicas, consultado no
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/1062
,
referente ao período de vigência onde-se lê: vigência limitada em 10(dez) anos contados
de sua assinatura, não cabendo prorrogação, altera-se para: 5 anos podendo ser
prorrogado por mais 5 anos e citações referentes ao Exército Brasileiro que não se aplicam
à Força Aérea Brasileira .
O presente Edital alterado e seus anexos poderão ser adquiridos, neste caso,
mediante o pagamento dos custos com a reprodução gráfica, ou examinados e consultados
no
endereço
eletrônico
https://www2.fab.mil.br/gsauls/index.php/edital-de-
credenciamento, podendo ser recebida por mensagem eletrônica através de solicitação
junto ao e-mail:credenciamento.gsauls@fab.mil.br.
SANDRA SIMON CALADO TEN CEL MED
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.032551/202. Objeto: Contratação de empresa especializada
para REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLOTTER IPF 750
COM MATERIAIS EM PROVEITO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) E UNIDADES APOIADAS, CONFORME
CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. BEM
COMO REALIZAR MANUTENÇÃO EM PLOTTER HP DESIGNJET T1200, EM PROVEITO DO
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL (VII COMAR). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90049-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67438.011484/2022-77.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução, acréscimo e supressão do Contrato nº 025/GAPSP-
HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da central
de manipulação de infusão de quimioterápicos. Vigência: 05/12/2024 a 04/03/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.076.287,59.
Data
de
Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
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