DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000029
29
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
(Quantitativo de Subsistência - QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIASGnet - 26/09/2024) 160118-16011-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de
prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e
equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências
a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93.
Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor total anual: R$307.247,64(trezentos e sete mil,
duzentos e quarenta e ssete reais e sessenta e quatro centavos) . Data de Assinatura:
27/09/2024.SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de
impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra
exclusiva. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
30/09/2024 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de máquinas
e equipamentos agrícolas (tobatas e roçadeiras) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias,
Nº 1672 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 379/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender
as necessidades do 38º batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 146. Edital:
30/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080008241202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 122. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira
Tenente 
Villas 
Boas 
S/n 
- 
Centro,
- 
São 
João 
Del 
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160126-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias, a sua D E F ES A
PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do
Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE:
PETERSON ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E SILVA, CR 816570, Oficio nr 255-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); IGOR DE SA MACHADO, CR 760572, Oficio
nr 239-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO MATEUS
RODRIGUES, CR 308894, Oficio nr 260-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024
(NOTIFICACAO); WELLINGTON FONTELE DE LIMA, CR 487363, Oficio nr 245-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); DANILO PASSOS, CR 768324, Oficio nr 244-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); BRUNO MIRANDA SILVA ,
CR 351017, Oficio
nr 269-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de
23 SET 2024
( N OT I F I C AC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICACAO
ALEGACOES FINAIS - Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do paragrafo 2 do art 26 da
Portaria 42-Colog, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie as
ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (quinze) dias uteis: JONATHA HENRIQUE PARREIRAS
VIEIRA, CR 545704, Oficio nr 01-Enc PAS-4 Cia Com L Mth, de 19 SET 2024 (NOTIFIC AC AO ) ,
Processo 
Administrativo
Sancionador 
nr
64316.036568/2024-73; 
RONEI
MARTINS
GONÇALVES, CR 340998, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 15 JUL 2024
(NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.003300/2024-21.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICACAO
CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - Nº 3/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da
Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de
Tiro: MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 48-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 14 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CAIQUE FERREIRA NASARIO, CR 413685, Oficio nr 114-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MADSON DA SILVA FRAGA ,
CR
345366, Oficio
nr 200-SFPC/2
Secao/4
Cia Com
L
Mth, de
23 AGO
2024
( N OT I F I C AC AO ) .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICACAO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - SOLUCAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o
Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando
o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de
documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado
o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a
situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: RUAN NILTON DA LUZ, CR
37333, Oficio nr 184-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICACAO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - Nº 6/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da
Policia Federal). Nao havendo
manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara
ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo
Exercito: ISMAR VACIL DA SILVA, CR 245486, Oficio nr 153-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L
MTH, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO); PAULO CESAR DA SILVA NUNES, CR 83591, Oficio nr
147-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO); CARLOS HUMBERTO
DE MATOS, CR 37520, Oficio nr 30-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023
(NOTIFICACAO); CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR, CR 177422, Oficio nr 10-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 3 FEV 2023 (NOTIFICACAO); ANTONIO ORLANDO
RIBEIRO LATALISA, CR 166706, Oficio nr 181-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 MAIO
2023
(NOTIFICACAO); RAFAEL
FERREIRA
DE FARIA,
CR
276361,
Oficio nr
124-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); FRANCISCO FABIANO
GONTIJO, CR 100161, Oficio nr 286-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023
(NOTIFICACAO); ELIAS ALVES MARTINS, CR 723690, Oficio nr 503-SFPC/2SECAO/4 CIA COM
L MTH, de 6 NOV 2023 (NOTIFICACAO); ROBSON ADRIANO VIEIRA, CR 254500, Oficio nr
140-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); OLDAIR CESAR DE
SOUZA NOGUEIRA, CR 47570, Oficio nr 55-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 24 FEV
2023
(NOTIFICACAO); FELIPE
REIS
DE
SOUZA MAIA,
CR
277178,
Oficio nr
123-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); DENISON DA SILVA
ALVES, CR 81285, Oficio nr 192-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 5 MAIO 2023