DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000030
30
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(NOTIFICACAO); ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, CR 93284, Oficio nr 418-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 16 AGO 2024 (NOTIFICACAO); LUIZ OTAVIO QUEIROZ PEREIRA, CR 249488,
Oficio nr 94-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); GILDELIO
ANTONIO DE MOURA, CR 150580, Oficio nr 279-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6
MAIO 2023
(NOTIFICACAO); CLEIDE
FRANCO JARDIM, CR
95285, Oficio
nr 417-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2024 (NOTIFICACAO); RICARDO FRANKLIN
ROCHA, CR 282831, Oficio nr 144-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023
(NOTIFICACAO); RICARDO PEDRAS MAYRINK, CR 151053, Oficio nr 245-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); ROBSON ALVES CHAMONE, CR 23041, Oficio
nr 42-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023 (NOTIFICACAO); FRANCISCO
ANTONIO DE CASTRO FILHO, CR 281635, Oficio nr 121-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de
17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO, CR 70293, Oficio nr
284-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); IVO GUSTAVO
LUCAS, CR 283081, Oficio nr 145-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023
(NOTIFICACAO); FREDERICO LARA CORREA, CR 184333, Oficio nr 285-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); RODRIGO BARBOSA DE ALBERNAZ, CR
194977, Oficio nr 241-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO ) ;
MARCELO AUGUSTO LANZA VIEIRA, CR 177332, Oficio nr 265-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L
MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); SERGIO RODRIGO DE MELO ANDRADE, CR 182964,
Oficio nr 235-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); JOSE LUIZ
GUELBER JUNIOR, CR 78873, Oficio nr 216-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 5 MAIO
2023 (NOTIFICACAO); GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CR 166289, Oficio nr 152-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO); JOAO PAULO TORRES
VEIGA, CR 253565, Oficio nr 87-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 24 JAN 2024
(NOTIFICACAO); JESUS VINICIUS RIBEIRO, CR 161911, Oficio nr 222-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 5 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); THAIS PORTELLA RABELLO, CR 30555, Oficio
nr 31-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023 (NOTIFICACAO); ROSELY BAETA
NEVES, CR 16351, Oficio nr 239-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023
(NOTIFICACAO); FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA, CR 275108, Oficio nr 117-SFPC/ 2 S EC AO / 4
CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); GUSTAVO CAVALIERE BORGES, CR
243925, Oficio nr 109-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO ) ;
LUIZ ALBERTO SILVEIRA TORRES, CR 104265, Oficio nr 268-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L
MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); GUSTAVO AZEVEDO OLIVEIRA, CR 118503, Oficio nr
32-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023 (NOTIFICACAO); ALONSO PARREIRA ,
CR 182822, Oficio nr 93-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICAC AO ) ;
IGNACIO DE LIMA FERREIRA, CR 249051, Oficio nr 96-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de
17 ABR 2023 (NOTIFICACAO); MARCO AURELIO DE CARVALHO CONSTANTINO, CR 100911,
Oficio nr 263-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); MARCO S
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CR 272674, Oficio nr 136-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH,
de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008460202441 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do
Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando
a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização
contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023 Declaração de Dispensa em 27/09/2024. G U S T AV O
ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE
ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
12.485,60. CNPJ CONTRATADA : 11.451.337/0001-31 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - FRUTIACU.
(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008452202403 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do
Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando
a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização
contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO
ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE
ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
1.007,44. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE
E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008419202475 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do
Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando a
Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização contida no Art. 4º da
Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO ALVES DE MAC E D O.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ
MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 6.344,85. CNPJ CONTRATADA :
08.028.642/0001-00 COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERACAO DE ENERGIA, DE
DESENVOLVIMENTO E DA AGRIC.
(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008427202411 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do
Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando
a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização
contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO
ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE
ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
5.957,20.
CNPJ 
CONTRATADA
:
24.637.299/0001-58
COOPERATIVA 
MISTA
DOS
PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.
(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013289202481. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Produtos para saúde-curativos para atender as necessidades do Hospital Militar
de Área de Re cife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2024) 160199-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1872/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE RIBAMAR COELHO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.595,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1876/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ROMULO FABRICIO VIANA GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.949,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1877/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE RAONALDO BENICIO CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 127.833,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2179/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: RONALDO CONCEICAO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 129.927,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1879/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOAO FRANCISCO DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.500,97. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1880/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MARUZAN GOMES DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 126.402,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1870/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE NETO FEITOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 127.166,14. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1874/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 128.716,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2109/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: EDUARDO AQUINO GALVAO DE SANTANA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 124.761,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1886/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOSIMANDO EVANGELISTA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 130.569,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).