DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente mobiliário -
( G C A LC )
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 160530-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE PAAC-CR
Of. nº 90-S1/16º B Log, de 05
de julho de 2024 - NUP/NUD:
64134.004339/2024-28. Ao Senhor: JOÃO DANTAS CALCADO JUNIOR. CPF: xxx.146.616-xx,
em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e
não foi encontrado. Assunto: Notificação de DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CR em
Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro
(PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.004339/2024-28. 1. Informo que aos vinte e três dias do mês
de setembro do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão
Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento
de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 004339/2024-28, a que responde
Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa)
dias para desfazimento de acervo de PCE, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 23 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAC-CR
Of. nº 06-Cia Mnt/16º B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD:
64134.006518/2024-08. Ao Senhor: Denner Calazans Barreto. CPF: xxx.890.xxx-88, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para
Averiguação de Eventual Infração Administrativa (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.004489/2024-
31. 1. Informo que aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade
de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo para Averiguação de Eventual Infração Administrativa (PAAC - C R ) - N U P / N U D :
64134.004489/2024-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-
se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente
Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou
entregue no
Setor Militar Urbano, Av.
Duque de Caxias s/nº,
CEP 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 2.138.203,18. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.429.972/0001-04 - MATMALAP REPRESENTACAO COMERCIO IMPORT AC AO
EXPORTACAO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de
gêneros de
alimentação
do quantitativo
de
subsistência
(qs), nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 1.731.950,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0014-05 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 2.791.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 266/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 20.588.071/0001-64 - SAUDE VILA CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 39.360.629/0001-88 - HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME
CARE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.472.805/0025-05 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2°
batalhão
ferroviário, conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 1.236.077,03. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
11.371.179/0001-00 - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.380,00.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 64539.002734/2023-32.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
XXX.347.490-XX - FERNANDA CIPRIANI CASAGRANDE. Objeto: Serviços em psicologia.
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160488
Nº 
Processo: 
64287031190202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta
complexidade, Neonatal, de Emergência ou urgência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho
N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/09/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 02/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: EDSON EPIFANIO DOS
SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA AT E N D E R
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá
a vigência 02/09/2024 a 01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o
período: R$ 11.787,53.