DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000033
33
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1913/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CLAUDIANO RODRIGUES PATRIOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.428,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1914/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: RENILDO VICENTE DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.467,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1915/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ERLANDIO SIDINEY JANUARIO PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 113.084,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002233202437. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
eletrônicos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90035-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024004962202428. Objeto: Aquisição de material de divulgação
institucional.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2024) 160204-00001-2024NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64300.000953/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
estabelece acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de execução do serviço e, em
decorrência, acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de vigência do contrato, devido aos
índices de chuva acima do esperado para o período. O prazo de execução do serviço será
de 11/09/2023 a 30/11/2024 - aumento de 60 (sessenta) dias neste 2º termo aditivo. O
novo prazo de vigência do contrato será de 04/09/2023 a 29/01/2025 (512 dias).. Vigência:
26/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.032,81. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002138/2024- 11.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 51.155.668/0001-49 - CONEXOS GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 1.164.580,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: MAIS
SAUDE E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ 44.639.749/0001-59. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de
Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2025.
Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 05/2022)
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64575006110202439. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
laboratorial para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem
o GCALC/8ª RM
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2023
Processo Administrativo Nr 65326.003626/2024-26
Versa o presente expediente sobre notificação de aplicação de multa e impedimento de
licitar e contratar
Venho por meio deste, notificar V. S.ª., junto a Empresa ABNER MASCARENHAS
DE PAIVA, CNPJ 052.391.894/0001-91, por não ter executado o objeto do empenho:
Instalação/Manutenção -
Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca, constantes
da nota
de
empenho 2023NE000849, de 31 de outubro de 2023, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
estipulados no Aviso de Contratação Direta, decorrente a Dispensa Eletrônica nº 105/2023
realizada pelo Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UASG 160149), razão pela
qual foi instaurado o processo administrativo, visando constatar se houve descumprimento
de obrigações contratuais, apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da legislação pertinente ao
assunto. Diante do acima exposto, O BI Cmdo 4ª Bda C Mec Nr 104, de 11/07/2024,
publicou a solução da sindicância, na qual o Ordenador de despesas acolheu o parecer do
sindicante, no sentido de que seja aplicada à empresa ABNER MASCARENHAS DE PAIVA ,
CNPJ nº 052.391.894/0001-91, a sanção de aplicação de multa e impedimento de licitar e
contratar, no valor de R$ 1.237,50 com o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do
pagamento a partir desta publicação. Caso não seja realizado o pagamento da Guia no
prazo citado, será encaminhado os autos para inscrição na Dívida Ativa da União. Informo
que foram realizadas diversas tentativas de contato junto a empresa, porém não houve
êxito. Informo, ainda, que o processo seguirá seu curso, independentemente de sua
manifestação ou uso de qualquer dos meios disponíveis para o exercício do contraditório
e da ampla defesa. Coloco-me à disposição de V. S.ª, no Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizado, situada para os esclarecimentos que se fizerem necessários na
Avenida Guaicurus nº 8000 - Caixa Postal 558- CEP 79823-900 - Dourados - MS; Telefone
Fixo:
(67)
3416-9439;
Telefone 
Celular:
(67)
99299-3734;
E-mail
Particular:
renatocolete@gmail.com.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160151
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64545.001358/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.214.139/0001-99 - BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 04/2022, por 1 2(doze) meses contemplando-se nesta ocasião, o
período de 03/10/2024 à 02/10/2025, nos termos do art 57, (ii o iv) da lei n° 8.666, de
1993, para a contratação de prestação de serviço especializados de exames laboratoriais de
análises clínicas. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64577.001236/2024-05.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 04/2024 celebrado com a associação de
pequenos produtores rurais nova era inscrita no cnpj sob o nº 04.385.962/0001-67,
referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).. Vigência:
16/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.745,06. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64577.001237/2024-41.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO CONQUISTA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 05/2024 celebrado com
a associação dos produtores rurais familiares do assentamento conquista inscrita no cnpj sob o
nº 03.997.003/0001-30 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de
rancho).. Vigência: 16/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.070,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).