DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: ELIANE CÂNDIDA DE
ABREU, CPF nº 251.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de AGENTE ADMINISTRATIVO PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 02/09/2024 a 01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 11.309,33.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 06/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA DE SOUZA, CPF nº
287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/09/2024 a
15/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 17.455,69.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 05/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL WADA, CPF nº
302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/09/2024
a 15/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 30.118,09.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306011042202408. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado
Passarinho, 
S/n, 
Jardim 
Chapadao 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 160466-00001-2024NE000001
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Certificado de Registro nº 258412, tendo em vista
a impossibilidade, de nenhuma outra forma, realizar a presente notificação, após tentativa
de comunicação, para que no prazo de 10 (dias) dias úteis, apresente suas alegações finais,
se 
assim 
o 
desejar, 
referente 
ao 
processo 
administrativo 
sancionador 
nº
64682.005037/2024-61, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato
com produto controlado pelo Exército Brasileiro, gerando possível irregularidade. Os autos
do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton
Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores
informações fazer contato através do e-mail liberato.lucas@eb.mil.br
3º Sargento LUCAS LIBERATO LEAL
Encarregado do PAS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261014369202497.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 21.240.132/0001-60 - ORAL DIGITAL RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em diagnóstico por imagem /radiologia
odontológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Concorrência para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM -
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrução Barão de São
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologação: Invernada Pastagem do Meio
NUP 64292.023794/2024-18 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a
880 sacas de soja/Ano no valor de R$ 101.076,80.
Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64582.010928/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato de r$ 36.772,16 (trinta e seis mil e setecentos e
setenta e dois reais e dezesseis centavos) para o valor de r$ 38.426,90 (trinta e oito
mil e quatrocentos e vinte e seis e noventa centavos) considerando-se o percentual
de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
considerando o mês de julho de 2024 (4,50 %).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 461.122,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153008749202410. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em equipamento frigorífico acoplado ao caminhão baú. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Morretes
S/n 
- 
Nova 
Santa
Rita, 
- 
NOVA 
SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154003409202492. Objeto: Eventual contratação de serviço
para aferição, calibragem e manutençãode equipamentos do Laboratório de Inspeção de
Alimentos e Bromatologia do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim
Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-
5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160222-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007912202419. Objeto: Eventual e futura aquisição de
mobiliário em geral (cadeiras, sofás e longarina), em provento das OMs vinculadas a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2024) 160413-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160250
Nº
Processo:
64026007860202444.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Outsourcing de Impressão para o 1º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio
Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 27/09/2024) 160250-00001-2024NE800001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Cancelamento de Certificado de Registro.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado
HUMBERTO PERIOLO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 425-SFPC/7º
BIB, de 17º de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA