DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2024 - PE nº 012/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 019/2024.
Nº Processo: 64327.000679/2023-31. TEX Pregão Eletrônico nº 012/2023 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e
Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência 16/05/2024 a 17/04/2025. Valor Total
do Aditivo: R$ 112.660,25. Data de Assinatura: 27/09/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 05.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 96.041.892/0001-48 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR. HUGOLINO ANDRADE
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 05.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 03.658.528/0001-40 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022.. Vigência: 26/09/2024
a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 05.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022.. Vigência: 26/09/2024
a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160528
Processo: 65363.000419/2023-92. Objeto: Aquisição de vaga para o curso de Doutorado
sanduíche em informática na área de segurança cibernética, na modalidade presencial, a ser
realizado na Universidade George Mason, localizado em 4400 University Drive, MS 4A6, Fairfax,
VA 22030-4444, Estados Unidos da América. Inscrito o seguinte militar: Maj QEM/Compt
PAULO ROBERTO DA PAZ FERRAZ SANTOS, no período de 17 de julho de 2023 a 17 de janeiro de
2024. Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021.
Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Reconhecimento de Inexigibilidade
em 22 de maio de 2023, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 22 de maio de
2023, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Valor Global: US$ 9.000,00.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-
72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.248,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.149.956,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 18/2023. Nr Processo: 64490.002179/2023-
42. Origem: Pregao SRP Nr 10/2022 da Diretoria Tecnico-Cientifica/DPF. Contratante: 1
CGEO. CNPJ Contratado: 06.310.679/0001-00. Contratado: SIB-SPACE IMAGING BRASIL
PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia estipulado na
Clausula Segunda e o reajuste do valor contratual conforme previsto na Clausula Setima do
Termo de Contrato Nr 18/2023. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel
(Ordenador de Despesas da Contratante); Mucio Roberto Dias (Representante legal da
Contratada). Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 01. Vigencia: 18/10/2024 a
17/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160287
Retifico a dispensa de licitação por Inexigibilidade Nº 1/2024 - UASG 160287. Nº
Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército), por incorreção, conforme
abaixo:
Onde está escrito Data da assinatura: 19/06/2024, leia-se Data da assinatura: 24/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 - UASG 160287. Nº
Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de autoria de Robert M.
Clark. Empresa: EDITORA SARGE PUBLICATIONS. Endereço: Inc of 2455 Teller Road,
Thousand Oaks, CA 91320 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos
dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as
necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo
produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e
periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 24/05/2024
Este texto substitui o publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2024,
Edição 177, Seção 3, página 26.
CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO - 1º Ten PTTC R/1
Encarregado da Seção de Aquisição Licitações e Contratos
da Biblioteca do Exército
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160287
Retifico a dispensa de licitação por Inexigibilidade Nº 26/2023 - UASG 160287.
Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército), por incorreção,
conforme abaixo:
Onde está escrito Data da assinatura: 19/06/2024, leia-se Data da assinatura: 18/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023 - UASG 160287. Nº
Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária The Art of Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de
autoria de Edward N. Luttwak e Eitan Shamir. Empresa: HARVARD UNIVERSITY PRES S .
Endereço: Cambridge Massachusetts 02138 - United States of America. Fundamento Legal:
Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$
1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem
por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras
(livros e
periódicos), além
de
publicações especializadas,
conforme
quantidades e
exigências estabelecidas neste
instrumento. Data
da assinatura:
18/10/2023
Este texto substitui o publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2024,
Edição 177, Seção 3, página 26
CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO - 1º Ten PTTC R/1
Encarregado da Seção de Aquisição Licitações e Contratos
da Biblioteca do Exército
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160013
Nº 
Processo: 
64255003517202427. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de pintura predial interna e externa com pequenos reparos
nas edificações do Colégio Militar de Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
30/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157
- Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/09/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 160013-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0003/2024
Nº Processo: 64256.006706/2024-41
 Inexigibilidade. Nº
002/2024. Contratante: COLEGIO
MILITAR DE
PORTO ALEGRE.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA .
Objeto: Formação e Capacitação Profissional de Pessoal. Vigência: 13/09/2024 a
17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,96. Data de Assinatura:
13/09/2024.
 (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64000.033573/2021-35.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado:
06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO
LTDA.
Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
830.002,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).