DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63148.017562/2020-90.
Pregão.
Nº 27/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, ou até que o novo processo licitatório seja
concluído, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993,
com alteração das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102.584,00. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 63148.027527/2022-41.
Pregão.
Nº 51/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-051/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração das cláusulas
segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.857.175,70. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITACAO
Processo: 63342.000451/2024-71; Objeto Contratação de empresa prestadora
de serviços de distribuição de publicidade legal.;. Valor global: R$ 54.268,20.
CC (IM) LÍLIAN PACIENCIA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 100, de 27 de setembro de 2024, foi aplicada à
empresa
FENIX DISTRIBUIÇÃO
E COMÉRCIO
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
47.341.605/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 05 (cinco) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 56/2024, deste Centro.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91042/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025884202496 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar e
atendimento
ambulatorial
em
caráter 
suplementar
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital
das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa ESD. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde em caráter suplementar e complementar aos usuários do
HFA - MD. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR.
Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 18/09/2024. ALBERTO MAGA L H A ES
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.273.401/0001-88 HOSPITALDAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE
CEILANDIA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Monitores Multiparâmetros para a
Seção de Anestesiologia, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas HFA.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento
código 812705. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO INSTITUTO DE
TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA, CNPJ nº 03598715000186.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/03/2027. Valor Total: R$
1.320.292,00,
Valor
de
Contrapartida: R$
198.752,00,
Vigência:
30/09/2024 a
30/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCAS FRANCA BRESSANIN, CPF nº ***.571.858-
**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32005/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 32000/2020.
Nº Processo: 54000.116378/2019-11.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32.000/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 à 17/12/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.992,93. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1.364/2024
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará - SR(PA/O), e o
Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento -
SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III,
alínea C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531,
de 23 de março de 2020, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311,
de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de
dezembro de 2019.
CO N V O C AÇ ÃO
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não
foram encontrados por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do
projeto de assentamento PA Moju I e II no município de Mojuí dos Campos/ Placas/PA ,
período de 13/09/2022 a 15/10/2022:
Projeto: SM0016000 - PA MOJU I E II Município: Mojuí dos Campos-Placas Data
Criação: 18/11/1996
N º Código
Nome do Beneficiário
CPF
01
SM001600002616 ADAIAS COSTA BEZERRA
953.***.***-59
Cônjuge
ANGELA DOS SANTOS BARBOSA
609.***.***-18
03
SM001600002201 ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
541.***.***-15
04
SM001600002483 ADALTO ALMEIDA PEDROSO
003.***.***-14
05
SM001600002386 ADAUTO SALES PINHEIRO
134.***.***-91
06
SM001600000006 ADELIA GONCALVES CAPEL
328.***.***-49
07
SM001600002598 ADELIA MARQUES DA SILVA
659.***.***-91
08
SM001600001568 ADELSON RAIMUNDO PEREIRA FEITOSA
232.***.***-20
09
SM001600001492 ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS
072.***.***-68
Cônjuge
MARIA EDINEIA SILVA DOS SANTOS
143.***.***-87
10
SM001600002248 ADEMILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA 014.***.***-67
11
SM001600000654 ADERBAL POSSIDÔNIO DE AGUIAR
030.***.***-82
Cônjuge
FRANCISCA CARVALHO DE AGUIAR
255.***.***-04
12
SM001600002321 ADEVILSON BORGES MACHADO
567.***.***-68
13
SM001600001743 ADILIO DE ARAUJO CRUZ
755.***.***-87
Cônjuge
SIMONE DA SILVA PRATA
916.***.***-00
14
SM001600002294 ADINELZA LEMOS DA PAZ
003.***.***-48
Cônjuge
JOSÉ IRAN GOMES LIMA
012.***.***-18
15
SM001600001809 ADONILTON CONCEICAO SILVA
885.***.***-00
16
SM001600001799 ADRENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
696.***.***-34
17
SM001600002563 ADRIANA DOS REIS LIRA
923.***.***-15
Cônjuge
FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA
682.***.***-68
18
SM001600002663 ADRIANA LEITE AMORIM
002.***.***-08
Cônjuge
JHONE LEAL DA SILVA
002.***.***-36
19
SM001600002119 ADRIANA LIMA DA SILVA
993.***.***-72
Cônjuge
JOSUE ASSIS DO NASCIMENTO
482.***.***-00
20
SM001600002394 AGEANNE DE PAULA DOS SANTOS MOREIRA
932.***.***-72
Cônjuge
ERNEI SALES MOREIRA
772.***.***-53
21
SM001600001713 AGENOR RODRIGUES DE SOUZA
072.***.***-87
Cônjuge
FRANCISCA JESUS DE SOUZA
571.***.***-72
22
SM001600002115 AGILANE DA FONSECA
839.***.***-87
Cônjuge
JEREMIAS CARLOS DE MELO
785.***.***-20
23
SM001600001971 ALBANIRA SANTOS DE SOUSA
731.***.***-44
Cônjuge
JOSE ELCINEI CALIXTA DE OLIVEIRA
648.***.***-06
24
SM001600000888 ALBERTO COELHO DE SOUZA
442.***.***-87

                            

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