DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63396.000874/2020-32.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-011/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.053,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000421202430. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Medição e Teste para a Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe),
Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rod.
Arthur 
Bernardes
S/n 
Val 
de
Caes, 
Val
de 
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo:
63143.002282/2023-70.
Credenciada: 
ASSOCIAÇÃO
DOS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ:
92.741.016/0002-54, 
Credenciante: 
Capitania 
Fluvial 
de 
Porto 
Alegre, 
Processo
63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00. Objeto: prestação
de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2023, aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$
2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 28/09/2024. Vigência:
28/09/2024 a 27/09/2025. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG Rodrigo
da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 387/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 31.481.205/0001-60 - FRANCISCO ALBERTO DOPP. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.010948/2024-64. Adesão nº 48/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 16/2023, do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, UASG: 160166, item 11, na
quantidade de 25000 unidades, no valor total de R$ 2.500,00, com a empresa: KARILIA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 38.344.029/0001-
6. Processo Administrativo 63060.010844/2024-50. Adesão nº 49/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 23/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG: 782700, item 30, na
quantidade de 810 unidades, no valor total de R$ 243,00, com a empresa: NATCOFA R M A
DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.157.293/0001-27.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010578/2024-65, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 57/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 32.025.000/0001-
32. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de exame Pesquisa de
Mutação PAI-1 por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame não consta no rol
de procedimentos estabelecidos em edital de credenciamento dos laboratórios de análises
clínicas credenciados. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 186,00.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 18/2024 - UASG 789330 N Processo: 63046.000752/2024-35.
Pregao Eletronico N 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA .
Contratada: CLARO S.A. 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de solucao integrada de
tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados -
modo bidirecional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigencia: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 72.371,40. Data de Assinatura: 24/09/2024
JULIO CESAR MAFALDA - PRIMEIRO SARGENTO (MO) - Agente de Contratações
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 08/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Processo nº 63514.000439/2024-48.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a
Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório
Fixo 
de
Análises 
Químicas, 
empresa
vencedora: 
ARP
90008-01/2024, 
AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06, Item 01, Quantidade: 03UN, Valor
Unitário: R$ 687.999,00, Valor Total: R$ 2.063.997,00.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 20/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001165/2024-20.
Dispensa Nº 90084/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 30.120.917/0001-90 - LEVEMAIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de assinatura de site especializado em formação de preços
de materiais e serviços de obras civis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 63230.000918/2023-60.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA
E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos. Vigência: 27/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.006976/2024-51.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro de viaturas da frota do Edifício
Barão de Ladário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$
29.687,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-010/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e aplicar, sobre os valores, estabelecidos no
acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 4,80%, correspondente ao
índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de
agosto/2023 a junho/2024, com base no previsto na tabela do item 2 do parecer técnico
desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do
objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020.
Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.598,43.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, por
intermédio do Ordenador de Despesa nomeado pela Portaria nº 81/DCTIM, de 21 de
novembro de 2023, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto nos artigos 86 a 88
da Lei nº 8.666/1993, nos autos do Processo Administrativo n° 63394.001453/2022-19,
resolve aplicar a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, à empresa WEBSIS TECNOLOGIA E
SISTEMAS
LTDA, pessoa
jurídica
de
direito privado,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
02.335.970/0001-73, com sede na CLN 205 Bloco B, Sala 19- Asa Norte, Brasília - DF, Distrito
Federal, CEP: 70843-520, pelo retardamento da execução do serviço de atualização do
ambiente Drupal, com ajuste de sua arquitetura, onde são hospedados os sítios de Internet da
Marinha do Brasil (MB), decorrente do contrato nº 49000/2022-014/00, da Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, nos termos do art. 87, inciso I c/c o
art. 109, alínea f, §2º, da Lei nº 8.666/93, na forma disciplinada no subitem 10.1 do referido
contrato.
CMG (T) GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.009819/2024-07.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para fornecimento de água potável em caminhão pipa para a diretoria de portos
e costas (dpc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).