DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 892961/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
892961/2019
para
31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56- PROCESSO: 71000.080307/2019-42 -
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 827912/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Petrópolis/RJ - CNPJ nº. 29.138.344/0001-
43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
827912/2016
para
31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Petrópolis/RJ - CNPJ nº. 29.138.344/0001-43. - PROCESSO: 71001.001568/2016-
51 - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051267/2024-99 no qual o MUNICÍPIO DE PILAR / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02169/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
SIGNATÁRIO: RENATO REZENDE ROCHA, Prefeito Municipal de Pilar - AL
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.054348/2024-41 no qual o MUNICÍPIO DE PASSO DE
CAMARAGIBE / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02183/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
SIGNATÁRIO: ELLISSON SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Passo de Camaragibe - AL
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.049943/2024-64 no qual o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA / MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02165/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
SIGNATÁRIO: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, Prefeito Municipal de Diamantina / MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
929393. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: REDE DE
INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197.
Alteração do prazo de vigência para 05 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 271.006,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 05/12/2024. Data de Assinatura:
28/06/2022. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**,
Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº ***.313.106-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890772. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.700,80, Valor de Contrapartida: 16.860,80, Vigência:
13/12/2019 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS
SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 941997. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: ASSOCIACAO CONCERN UNIVERSAL BRASIL, CNPJ nº 08728140000192.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/02/2025. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2024 a 08/02/2025.
Data de Assinatura: 08/08/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS
RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente:
ANGELA BRIGHTLING, CPF nº
***.263.764-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 0052624.000904/2024-87 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO
DOADOR: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE
GRÃOS LTDA, CNPJ/MF: 18.700.987/0001-12.
DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INME T R O,
CNPJ: 00.662.270/0003-20.
OBJETO: Doação, sem encargos, de 02 (dois) medidores de umidade de grãos, marca
MOTOMCO, modelos 999ESI e 999FBI, conforme anúncios realizados no Sistema
Doações.Gov, IDs 128345 e 128376.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela IN SEGES/ME n.º
96, de 2020. MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS Presidente - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 52600.004023/2022-41.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo De Serviços Continuados nº. 20/2022 (SEI n.º 1340412), conforme previsto
no item 2.1 da Cláusula Segunda - da vigência e com base no art. 57, inciso II da lei n.º
8.666/93, em consonância com a Nota Técnica Nº 13/2024/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
n.º 1874934), com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024
a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.000,00. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.208616/2024-87.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000203/2024 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: LUCAS BULGARELLI FERREIRA, portador do CPF nº ***.465.338-**.
OBJETO: Analisar as mudanças legislativas de 2023-2024, identificando avanços e ameaças
aos direitos humanos. A consultoria visa elaborar relatórios sobre projetos de lei
relacionados às denúncias do CNDH e avaliar propostas para criação de um Fundo Nacional
e Sistema Único de Direitos Humanos.
VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 31/12/2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e
LUCAS BULGARELLI FERREIRA, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.208606/2024-41.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000202/2024 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: LIZELY ROBERTA BORGES, portadora do CPF nº ***.572.869-**.
OBJETO: Mapeamento e diagnóstico das ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos
(CNDH) no tratamento de violações de direitos humanos no Brasil, por meio da análise da
repercussão social das respostas às denúncias recebidas entre 2023 e 2024, com
publicação em três idiomas.
VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 31/12/2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e
LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.