DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90519/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010926202405 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 78.755.638,67. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA .
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90520/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010949202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 3.738.563,50. CNPJ CONTRATADA : 11.314.780/0001-60 EDITORA DO LIVRO TEC N I CO
LTDA ..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90521/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010955202469 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 17.937.002,31. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90522/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010956202460 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 79.109.354,35. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90523/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010964202450 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 1.792.296,08. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90524/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010965202402 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.783.388,00. CNPJ CONTRATADA : 06.181.304/0001-89 JOANINHAEDICOES E GRAFICA
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90526/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010971202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto
2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes
e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do
Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais.
Ratificação em 26/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.361.641,32. CNPJ CONTRATADA :
02.425.822/0001-40 MVC EDITORA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90528/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010972202404 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 5.447.692,46. CNPJ CONTRATADA : 19.270.206/0001-60 RONA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90529/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010980202442 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 16.309.739,59. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90531/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010984202421 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 1.986.084,28. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90532/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010985202475 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 387.814,70. CNPJ CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCO ES
EM EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90533/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010986202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 8.715.893,06. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A ..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90534/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010989202453 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 1.076.468,82. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO
DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90535/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010994202466 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou 
filantrópicas
sem
fins
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor 
Global:
R$ 
986.496,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
08.623.841/0001-67
RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001