DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE EDITAL Nº 11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU
LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E ESCRITA NO ENSINO PARA SURDOS - 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LÍNGUA
PORTUGUESA: LEITURA E ESCRITA NO ENSINO PARA SURDOS, autorizado pela Portaria Nº
360 de 17/08/2018, para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas, com ingresso no
primeiro semestre de 2025.
A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
EXTRATO DE EDITAL Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DE SURDOS
NUMA PERSPECTIVA BILÍNGUE OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DE
SURDOS NUMA PERSPECTIVA BILÍNGUE OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, para o
preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas, com ingresso no primeiro semestre de
2025.
A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.019863/2024-15.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 1.302.638,39. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23062.029880/2023-71.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a correção de erro material no item 2.1 da cláusula
segunda do 4º termo aditivo ao contrato nº 047/2023, que trata do valor total da
contratação, para adequação à planilha orçamentária de engenharia.. Vigência: 13/11/2023
a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.846,38. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002343/2024-13.
Dispensa Nº 198/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de geração de doi - identificador de
objeto digital para as publicações em ambientes virtuais, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2029. Valor Total: R$ 24.425,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000388/2023-88.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto dopresente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de acesso à internet por meio de links ip
dedicados com velocidade de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo)
"full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de
comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 23034.000891/2024-98
Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de
inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 30/08/2024 (Seção 3,
página 47):
a. Alteração do item 4.2; e supressão do item 6.5.8.1 e renumeração dos itens
seguintes do Edital;
b. Supressão do item 2.3.19; alteração da numeração dos itens 2.3.9 a 2.3.18
do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; e
c. Alteração do item 2.3.16 do Anexo 03 - Semântico e Modelos.
Os textos consolidados do edital e seus anexos estão disponíveis no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-
infantil-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 23034.007390/2024-32
Fica alterado o Anexo 03 (Semântico e de modelos) do Edital de Convocação
02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi
publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27):
a. Alteração do item 2.3.16 do Anexo 03 - Semântico e de Modelos.
O
texto
consolidado do
anexo
do
edital
está disponível
no
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-
medio-2026-2029
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700208/2011, celebrado com a Prefeitura
Municipal Guaraciaba do Norte - CE.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700208/2011, em atenção ao
disposto no inciso IV, art. 5º do Decreto nº 11.531/2023, a qual veda a celebração de
convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato dos
Chefes do Poder Executivo dos entes federativos, que no presente momento refere-se ao
período compreendido entre 1º/10/2024 e 31/03/2025.
O prazo de vigência começará em 05/11/2024 e expirará em 04/11/2025.
Data e Assinatura: 26/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90514/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010993202411 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 4.884.022,70. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90516/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011276202415 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.266.769,55. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90517/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011277202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 26/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 20.726.737,79. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA .
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90518/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011278202404 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do
Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em
26/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 2.178.810,05. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA
DIMENSAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001