DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.002277/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recebimento, conferência, armazenagem, mixagem, embalagem,
paletização e postagem, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Correios, de
aproximadamente 16.118.550 exemplares de livros, formando aproximadamente 322.371
acervos/encomendas, referentes ao PNLD 2022 - Literário, com distribuição prevista para o
exercício de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 10/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS
CRUZEIRO DO SUL
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria
IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de
acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
DA FINALIDADE
Tornar pública a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de
03/10/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do Edital Complementar Nº 004/DIRGE/CCS/IFAC de 23 de agosto de
2023, publicado no DOU nº 162, Seção 3, de 24 de agosto de 2023, nos termos do Edital
nº 10/CCS/IFAC, de 4 de agosto de 2023.
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158156
Nº
Processo: 
23244003070202438.
Objeto:
Serviço 
continuado
de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de assessoramento,
cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e outros serviços correlatos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084
Bairro Areal, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2023, de 7 de agosto de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10
(dez) meses e 13 (treze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO; DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 8 de outubro de 2024 a 21 de agosto de
2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR SUBSTITUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461001120202488. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
setor de AudioVisual do IFBA Campus ilhéus. . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13,
Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461000979202470. Objeto: Aquisição de itens serão usados nas
ações dos projetos de pesquisa e extensão do IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br
415, 
Km
13, 
Bairro
Vila 
Cachoeira,
- 
Ilhéus/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158587
Nº Processo:
23461001041202477. Objeto: Aquisição de
materiais para
utilização nas aulas práticas da disciplina de Biologia e no Laboratório de Biologia. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rodovia
Br 
415,
Km 
13,
Bairro 
Vila
Cachoeira, 
-
Ilhéus/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000378/2024 . Objeto: Chamada Pública nº 11/2024 é aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios constantes na PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E
QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ANEXO II) deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à alimentação escolar.
Declaração de Dispensa em 26/09/2024. CAMILA DE ALMEIDA SOUSA. Diretora
Administrativa. Ratificação em 27/09/2024. ESAU FRANCISCO SENA SANTOS. Ordenador de
Despesa. Valor
Global: R$
11.942,45. CNPJ
CONTRATADA :
07.526.425/0001-88
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS - APRUNVE.
(SIDEC - 27/09/2024) 158408-26427-2024NE999999
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.008522/2024-71. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01.
JOHNSON
CONTROLS-HITACHI
AR 
CONDICIONADO
DO
BRASIL
LTDA-
CNPJ
33.284.522/0006-26. Objeto: cooperação técnica e científica a fim de proporcionar
formação profissional aos alunos do curso "Técnico em Refrigeração e Climatização" do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, na aplicação de fluidos
frigoríficos que apresentam riscos de inflamabilidade em sistemas de climatização e
refrigeração, nos termos da Nova Lei de Licitação - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fund. Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura:
25/09/2024.
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.000935/2024-15. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a OXE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ: 35.072.320/0001-31.
OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente,
promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de
cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o
limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou
concedente. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e
suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23328.000422/2018-15.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da
vigência do contrato 04/2019 referente a contratação de serviço de manutenção predial..
Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23805.251531/2023-01.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
21.595.971/0001-00 - MANPAR PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência em mais 120 dias. Vigência: 26/01/2025 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.699,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000503202424. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos
diversos para atender a Reitoria e os Campus do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 158143-26428-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
34/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, tendo
por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2024 pelo período de
17/10/2024 a 17/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADO.