DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
37/2024 pelo período de 29/10/2024 a 29/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23473.001459/2021-01.
Pregão. Nº
41/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 116/2021 e o
reajuste de valores.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.549,12. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23354.000877/2020-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 9,29 % do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes em 28/05/2020,
nos
termos previstos
em sua
Cláusula
Décima Terceira.
Vigência: 15/04/2024
a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.824,90. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23354.000877/2020-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 17,96% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes em 28/05/2020,
nos termos previstos em sua cláusula décima terceira. Vigência: 15/04/2024 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.685,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer
e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Luzerna Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550 Centro -
LUZERNA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 27/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.830.205/0001-
62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contratação de serviços com
fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de
passageiros para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, de acordo
com o ipca (ibge) dos últimos 12 meses (09/2023 a 08/2024). Vigência: 02/08/2022 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.393,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, vem homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus ACARAÚ do
IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações., resolve,
Art. 1º - homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE campus Acaraú, em consonância com o EDITAL Nº 10/2024
GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE (DOU nº 165, 27/08/2024), conforme quadro abaixo:
.
. ÁREA: Física SUBÁREA: Física Geral e Experimental
.
.NOME
.Nota final
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .CAMILA BIM
.87,33
.1°
. .FRANCISCO MARCIANO RUFINO
.80,67
.2°
. .ANA CLARA SOUZA ARAUJO
.68,44
.3°
. .TATIANE VASCONCELOS DOS SANTOS
.43,33
.4°
. .ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS FILHO
.42,22
.5°
.
.Á R EA : Educação S U BÁ R EA : Currículo eEstudos Aplicados ao Ensino eAprendizagem
.
.NOME
.Nota final
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LUCIANA LIMA FERNANDES
.89,47
.1°
. .JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS
.75,20
.2°
.
.Á R EA : Geografia S U BÁ R EA : Geografia Humana
.
.NOME
.Nota final
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JOAO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR
.75,11
.1°
. .ANTONIA HELAINE VERAS RODRIGUES
.74,67
.2°
. .TAIS AMORIM LINDOSO
.64,11
.3°
. .ANTONIA LEITE DA SILVA
.58,33
.4°
.
.Á R EA : Letras S U BÁ R EA : Língua Portuguesa
.
.NOME
.Nota final
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES
.72,22
.1°
. .MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA
.70,22
.2°
. .SARA VALENTIM GURGEL
.56,67
.3°
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23822.000567/2022-21.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 03/2023, decorrente
do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria
servente, com número de registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 27/01/2023 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.656,72. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para
o período de 30 de abril de 2024 a 26 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Israel
Guedes da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO
PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024 - campus
Maracanaú para o período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA:
25/09/2024. ASSINAM:
Rossana Barros
Silveira,
Diretora Geral, pelo
Contratante, e Luiz Fernando Paulino Queiroz, pelo Contratado.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23488.001003/2024-16.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de
servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.472,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000570/2022-25. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato nº 04/2022 - o presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento dos
subitens 12.4 - uniformes - e 14.8 - obrigações trabalhistas, do termo de referência - sei nº
3816235 - vinculado ao edital do pregão n º 25/2022 - uasg 158123; bem como da 11.
Cláusula décima primeira - rescisão - do contrato nº 04/2022 - sei nº 3924994 -
especificamente do descumprimento da subcláusula 11.5 - não pagamento dos salários..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23489.002572/2022-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
"cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.380,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23493.002447/2023-19.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-
04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº
23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso II,
do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 30/10/2024 e término em
30/10/2025;
Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 23/2023,
com base na variação, no período de 04/07/2023 a 04/07/2024, do índice:
IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), para o valor unitário dos
itens 46 e 47, no percentual de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por
cento). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.570,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).