DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23255.001199/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 19/10/2024 até 19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.186,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23255.001384/2023-96.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato decorrente da termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 -
ce000127/2024 (6233043), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio
e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Que
altera o valor mensal do contrato de r$ 8.904,12 (oito mil novecentos e quatro reais e doze
centavos) para r$ 9.329,30 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.714,58.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23150.000977/2020-58.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-
84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008,
mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2020, em decorrência da
solicitação de repactuação pela empresa conserma - serviços, manutenção e transporte
ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/05/2024, para fazer face à elevação dos
custos de mão de obra, com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho
2024-2025 da categoria. Reajuste de 6,94% ao valor atualizado do contrato.. Vigência:
02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.442,17. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23150.000977/2020-58.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-
84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008,
mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2020, em decorrência da
solicitação de repactuação pela empresa conserma - serviços, manutenção e transporte
ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/05/2024, para fazer face à elevação dos
custos de mão de obra, com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho
2024-2025 da categoria. Reajuste de 6,94% ao valor atualizado do contrato.. Vigência:
01/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.442,17. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e DANIELA
BATISTA AGUILAR. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 até
30/09/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo
implicará em uma despesa anual estimada de R$ 901.394,88 (novecentos e um mil
trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.394,88. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 2387300346202410. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
constantes no periódico SIMPRO para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do
Chile-195
Bairro
Nossa
Sra
Dores-santa 
Maria
Rs,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANE AREND
Direção Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/09/2024) 158127-26420-2024NE800001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23242.000767/2020-43.
Contratante:
CAMPUS DE
SANTA ROSA.
Contratado:
12.086.330/0001-20 -
MEGA
CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei
n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017..
Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.142,88.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23242.004140/2021-42.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA &
FILHO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado.
Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto
n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.653,10. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 10/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto -
RS; CONTRATADA: ELIANE APARECIDA ROTILI; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de
acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual. DATA DA RESCISÃO: 28/09/2024; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e
Eliane Aparecida Rotili, pela CONTRATADA.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.002070/2024-29.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada /desarmada, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 730.964,70. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.002003/2024-12.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto:
Cuidador de alunos, e instrutor de alunos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 642.930,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 30/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANGELITA M AC I E L
SCHIFELBEIN. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN, pela CONTRATADA .
25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 27/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA
FRAGA. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA, pela CONTRATADA .
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do DOU nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 3, página
36, que trata de Termo Contrato nº 30/2024, Onde lê-se: Período: 21 de agosto de 2024 a 28
de fevereiro de 2025. Leia-se: Período: 24 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23317..00778/2.20-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor mensal
estimado do contrato nº 21/2019 em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), aumentando
o valor mensal estimado de r$ 57.801,58 (cinquenta e sete mil oitocentos e um reais e cinquenta
e oito centavos) para r$ 58.791,96 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e
noventa e seis centavos), com efeito financeiro a partir de 23 de fevereiro 2024, conforme
processo eletrônico n° 23317.001105.2024-01. 1.2. Alterar a cláusula terceira do contrato nº
21/2019 - do preço, em função do reajuste financeiro. Vigência: 01/03/2019 a 27/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 705.503,52. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).