DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.054184/2022-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços de
eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as
solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus
são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº
01/2023, solicitado através do processo nº 23249.030985.2024-76.. Vigência: 13/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.895,74. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao
contrato no 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir
enunciadas.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.127.247,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.036805/2023-89.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar
condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência do processo 23249.036805.2023-89.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 205.414,53. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço
físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT Campus Juína. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00.
Endereço: Linha J, S/n Setor Chácaras - JUINA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Diretor Geral
(SIDEC - 27/09/2024)
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.000217/2024-51.
Dispensa 
Nº
90003/2024. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 46.375.514/0001-22 - LEANDRO FLAVIO SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para
atender o ifmt campus rondonópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 44.512,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001912/2023-59.
Inexigibilidade 
Nº 
18/2024.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto
sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos
resíduos sólidos para atendimento das demandas do ifmt campus rondonópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23196.000914/2019-44.
Pregão. 
Nº 
4/2019.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS
LTDA. 
Objeto: 
O
presente 
termo 
aditivo 
tem
por 
objeto 
prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato nº 14/2019 por um período de 12
(doze) meses, a saber: de 02/10/2024 a 02/10/2025, dentro da previsão legal
emergencial de até 72 (setenta e dois) meses, conforme § 4o, art. 57 da lei
8666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.472,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158451 - IFMS CAMPUS COXIM
Nº Processo: 23347.008121.2023-89. Pregão nº 90006/2024, UASG 158132. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
IFMS
CAMPUS
COXIM,
CNPJ: 10.673.078/0006-35.
Contratada:
SETTA
-
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ:
11.301.568/0001-69.
Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos de Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha e Chefe de Cozinha para atender a demanda
de alimentação escolar do IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 228.425,62. Data de Assinatura:
25/09/2024.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.009607/2023-34.
Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação de apoio técnico operacional de oficial pleno, portaria e tratorista
para atender as demandas do campus naviraí. Proc. Contrato 23347.009107.2024-83.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 397.729,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23713.000577/2022-02.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2022. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.002683/2023-34.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo,
CPF: ***.628.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 27 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira Figueiredo -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158475
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23213.001883/2020-27.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRE T O.
Contratado:
04.487.496/0001-20
-
L A
GOMES
SEGURANCA
ELETRONICA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº nº 03/2020/opr, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23213.002264/2024-83.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.611,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23792.001335/2023-76.
Concorrência. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BETIM.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado:
23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a
27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 7.803.859,18. Data de assinatura:
24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.398.022,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23792.001335/2023-76.
Concorrência. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BETIM.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado:
23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a
27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.803.859,18. Data de assinatura:
24/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 27/09/2025.

                            

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