DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL 31 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA as inscrições dos candidatos do Processo Seletivo para contratação de
professor substituto do IFPI Campus Paulistana, conforme o edital 31/2024, de 23 de
agosto de 2024.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
ÁREA/DISCIPLINA: Sociologia
.
.Nº INSCRIÇÃO
.NOME
.T Í T U LO S
.PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.MÉDIA
.
.290820243
.RAYANNY 
DO
NASCIMENTO
S I LV A
.39,6
.100,0
.69,8
.
.290820242
.RICARDO DE MOURA BORGES
.37,0
.98,6
.67,8
FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha
pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº
08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe
foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos
causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$
42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi
atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e
correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU.
Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$
59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De
acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos
resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021,
poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não
recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da
multa para registro na Dívida Ativa da União PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23190.000019/2024-47.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 114/2024,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 08/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.558,48. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23181.000811/2023-20.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
04/2023, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 571.073,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.001887/2024-37.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização
de sistema de gerenciamento para controle de cópias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 20.946,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 210/2023.
Nº Processo: 23421.004249/2023-33.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
RN.
Contratado: 
19.795.706/0001-15
- 
ENOVE
ENGENHARIA, 
COMERCIO
DE
MATERIAS ELETRICOS
E ENERGIAS RENOVAVEIS
LTDA. Objeto:
Prorrogar a
vigênciado
e
reajustar valores
do
contrato
de
prestação de
serviços
nº
210/2023-proad/ifrn..
Vigência: 
27/09/2024
a
27/03/2025. 
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.992.103,61. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
6/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: GILMARA CATARINE DANTAS COSTA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23035.001979.2024-17. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/09/2024.
Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GILMARA CATARINE DA N T A S
COSTA - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 23093.001736/2023-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº
184/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.126,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 23466.001006/2020-84.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2020-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.274,79. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato de 1/11/2024 a 27/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.001064.2024-07. Data de assinatura: 25/9/2024. Assinado por ALAN PAU LO
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23419.003163/2023-32.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 -
NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca) acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no valor de 4,498%, na forma do
disposto no artigo 92, inciso v da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 29/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.308,04. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000749/2024-99.
Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 04.355.355/0007-40 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE
IBIRUBA LTD. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, durante o ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 12/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$
60.868,53. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 10/01/2025. Data e
Assinatura: 25/09/2024.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 01/04/2025. Data e
Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000503/2024-67.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o
IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009. Vigência:
19/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 39.162,84. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).