DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000502/2024-12.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FORQUILHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o
IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009. Vigência:
19/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 13.910,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23361.000630/2023-85.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 17.482.916/0001-28 -
TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Negociação
dos valores com o fito de redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis
que já tenham sido amortizados ou pagos 1º ano de contrato, em atendimento ao item 9,
do anexo ix, da IN 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e
o previsto na cláusula sexta, item 6.2, do contrato n° 141/2023. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.115,40. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/10/2024 a
23/04/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no
período de 14/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 08 - registros nº 6.945 a 7.030.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 27 de setembro de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002678/2023-74.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou
instalação, sem dedicação de mão de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 98.501,29. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 20/09/2024 a 20/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área:
Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva
Diretor-Geral Substituto
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ANGÉLICA FERNAN D ES
ESTOK Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 27/09/2024. TÉRMINO: 27/03/2025.
ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Angélica Fernandes Estok,
Contratada. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretora-Geral Substituta Campus Cacoal
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo:
23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX
LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 1º/10/2024 a 27/02/2025. Data de
Assinatura: 24/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela
Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: 035.***.***-74, pelo contratado.
Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
. .Á R EA
.CO N T R AT O
.JORNADA DE TRABALHO
.V AG A S
. .Química
.Substituto
.40h
.1
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico
processosimplificado.guajara@ifro.edu.br no período de 23/08/2024 até às 23:59 horas
(horário de Rondônia) do dia 28/08/2024.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
http://www.ifro.edu.br
FERNANDA LEITE DIAS
EDITAL Nº 29, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do
Resultado final do edital nº 46/2024/GJM - CGAB/IFRO, de 21 de agosto de 2024, referente
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Química para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia –I F R O.
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Bioquímica/Biomedicina
. .C A N D I DAT A
.C A N D I DAT A
. .Fátima Maria Pereira Resende
.115,2
. .Gabriel Sena Alves
.102,7
FERNANDA LEITE DIAS
Diretora-Geral-Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 108/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Marcos Bittencourt CPF:
XXX.129.329-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 14/10/2024 a 07/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Matheus Marcos Bittencourt- Professor Substituto.
Contrato Nº 118/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
Suéli Regina Sulzbach CPF:
XXX.240.319-02. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e
demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Suéli Regina Sulzbach- Professor Substituto.
Contrato Nº 120/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Franciely Gonçalves Cardoso CPF:
XXX.786.949-99. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 01/10/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e
demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Franciely Gonçalves Cardoso- Professor Substituto.
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do contrato de nº 109/2024 professor
substituto de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos . Campus Florianópolis-CPF:
XXX.687.747-00 publicado no D.O.U. em 25/09/2024 Seção 3, Nº 186 pág. 107.
AURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato do professor substituto Silvio César Chaves Alves CPF:
XXX.951.839-04 publicado no D.O.U em 23/09/2024 N. 184 pag. 55.
Onde se lê: Contrato Nº 93/2024
Leia-se: Contrato Nº 119/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 56154/2023.
Nº Processo: 23437.000737/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 56-154/2023, celebrado em 01/11/2023,
visando prorrogar o vínculo contratual em 210 (duzentos e dez) dias e o prazo de execução
do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I,
II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Oficio 150/2024 -DIE-PRA/PRA-
RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº
23305.017570.2024-95. Vigência: 26/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.288.279,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).