DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90804/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.001634.2024. Objeto: Contratação de serviços de portaria
(controle de acesso), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269,
Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90804-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Equipe da Clc-srt
(SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90830/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016901202470. Objeto: Aquisição de durômetros para o
IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av Primeiro de Maio, 500, Itaquaquecetua - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90830-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENATO DE OLIVEIRA MELLO
Administrador
(SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 16712/2024.
Nº Processo: 23430.000041/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 90063/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Primeiro termo
aditivo para alteração de demanda contratada para 85 kw, e demanda contratada de
geração (tusdg) para 60 kw, a partir de 01/09/2024, no endereço av. Doutor enio pires de
camargo, 2971, em capivari/sp.. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 27/09/2024.
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação
do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 67 de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024,
seção 3, página 39, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/Disciplina: Letras: Português e Libras
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.-----------
.Não houve candidatos classificados e aprovados
.------------
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
KARINA MARETTI STRANGUETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) para o IF SUDESTE MG
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIDEC - 27/09/2024) 158123-26411-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355000797202414. Objeto: Contratação de Serviços
de Manutenção em Sistemas de Refrigeração e Climatização. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90111-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora-geral Pro Tempore
(SIASGnet - 27/09/2024) 158123-26411-2024NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90619/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.001464/2024-11.
Pregão Nº 90626/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 26.727.779/0001-35 - KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prazo e valor (reajuste igpm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 23.868,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela.
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 14.09.2024 a 12.03.2025. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 13.09.2024 - Aline Manke Nachtigall, pela
contratante e Marina Scalioni Vilela, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Rômulo Ferreira
Pereira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 28.09.2024 a 13.02.2025.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.09.2024 - João Olympio de Araújo
Neto, pela contratante e Rômulo Ferreira Pereira, contratado. Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001222202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis para o Restaurante Universitário. (MCH). Total de Itens Licitados: 81. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado
Paraguaçu,
Km 
03,
Santo
Antônio
- 
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90526-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23495.000804/2023-94.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente
à diferença de valores contratuais decorrentes ao reajuste gerado pelo índice dos últimos
12 meses do IPCA, sobre os custos do contrato de prestação de serviços de transporte
rodoviário com condutor para o IFSL campus Santana do livramento. Vigência: 10/10/2023
a 09/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.041.292,14. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CÂMPUS CHARQUEADAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Charqueadas vem NOTIFICAR a
empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-
93, já qualificada no PREGÃO 13/2023 (UG 158467), da intenção de aplicação da
penalidade, conforme cláusula do edital citado, em decorrência da não entrega da
mercadoria relacionada ao empenho 2023NE000124 E 2023NE000125 (UG 158340). O
Edital em questão obriga a empresa vencedora a entregar o material estritamente de
acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, bem como no prazo e
quantitativo nele estabelecidos.
Diante do exposto, a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento deste expediente, para apresentar manifestação sobre a situação relatada,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Em 27 de setembro de 2024.
MELISSA ARAÚJO DA SILVA
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158099
Nº
Processo:
23200003702202470.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
30/09/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/09/2024) 158099-26413-2024NE800022
COORDENAÇÃO GERAL DO CENTRO DE IDIOMAS E RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: UNIVERSIDAD VIRTUAL
DEL ESTADO DE GUANAJUATO-UVEG: As Partes comprometem-se, comprometem-se, de
acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse
comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para
o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover
e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos
seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a construir conjuntamente
quaisquer outros objectivos de interesse comum que considerem apropriados.. VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da
Silva - Reitor do IFTM e o José Ricardo Narvaez Martinez - UVEG.