DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA SIPAC
2/2021 UFBA/FAPEX/ IBPC Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA
THOMAZ DE CARVALHO-IBPC CNPJ: 10.980.707/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência para 30/06/2025 do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo,
randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril
/ valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de
NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal
da Bahia" até 30/06/2025. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 30,09.2024 a 30.06.2025. Data de Assinatura: 27.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23066.046912/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 22/09/2025.. Vigência:
22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2024
Nº Processo: 23066.035125/2024-77. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ:
45.276.128/0001-10. Objeto: "Cooperação técnica, científica e cultural entre a Universidade
Federal da Bahia e a Prefeitura de Araraquara,visando ao desenvolvimento conjunto de
projetos de interesse comum". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e
nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos
Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais
legislações correlatas, Vigência: 05.08.2024 a 04.08.2029. Data de Assinatura: 05.08.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes foram considerados vencedores
dos itens abaixo relacionados: BML COMERCIAL LTDA, dos itens 01, 02, 03 e 08; CRISTIANE
APARECIDA ALVES, do item 04; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, do item 05; BH
BRINDES E SERVIÇOS LTDA, do item 06; DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA,
do item 07; MARKET COM. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, do item 09; AMAR
TRANSPORTE DE CARGA E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, do item 10; RICARDO
GOMES DA SILVA, dos itens 11, 12 e 14;IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA, do
item 13; SUPRIMAIS COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, do item 15; A&G UND. E
COM. DE PLÁSTICOS LTDA, do item 16.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE,
CNPJ:
07.535.446/0001-60,
Processo:
23507.003851/2024-94.
Objeto:
Realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas
à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas
dependências dos hospitais municipais. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Sávio Gurgel
Nogueira, Prefeito Municipal de Russas/CE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018303/2024-95.
Dispensa Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização
em Enfermagem em Estomaterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 737.750,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23067.037101/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 31 de
julho de 2024 a 28 de outubro de 2024. Processo SEI nº 23067.023669/2024-86. Vigência:
31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
003886/2024-50. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de
modelo avançado com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo 60
(sessenta)
meses,
visando
atender
às
demandas
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii
Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23068.073706/2022-25.
Pregão. Nº
61/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 48.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23068.038504/2019-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo
contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068029460202416. Objeto: Contratação de obra de reforma do
Nupem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 291/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA NETO CNPJ: 16.566.385/0001-
99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 292/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INGETOPO CONSULTORIA LEVANTAMENTOS E PR OJ E T O S
LTDA CNPJ: 32.873.639/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 293/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IMAFA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZACAO E
ASSISTENCIA CNPJ: 32.184.784/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 294/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
RIGO, MONJARDIM E NIPPES
ADVOGADOS CNPJ:
45.359.225/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 295/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BORA BORA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LT DA
CNPJ: 54.938.085/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 296/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ELO URBANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA
CNPJ: 26.668.405/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio
Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública 01/2024 - Restaurante Central da Ufes (UASG 153048)
Contrato n° 22/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - Cooperfruit, CNPJ: 13.597.960/0001-
22. Objeto: Aquisição de hortifruti e gêneros estocáveis da Agricultura Familiar para
atender aos Campi de Goiabeiras e
Maruípe (VitóriaES). Fundamento Legal: Lei
14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$233.828,00. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
Contrato n° 23/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Guarapari - Apruguara, CNPJ:
36.376.256/0001-45. Objeto: Aquisição de hortifruti da Agricultura Familiar para atender
aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência:
30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
Contrato n° 24/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do ES - CAF
SERRANA,
CNPJ: 09.166.343/0001-03.
Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitóri a - ES ) .
Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$
520.324,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
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