DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.225278/2022-01
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0121345.22.9 (4600668530).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 395 (trezentos e noventa e cinco) dias
corridos; . Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.237128/2023-13
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e IPLEIRIA.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 19/09/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Politécnico de Leiria
(IPLEIRIA), o Presidente, Professor Carlos Manuel da Silva Rabadão
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 803, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO TURMA DE 2025-1
A Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Astronomia do
Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de outubro a 04 de novembro de
2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia,
turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://tinyurl.com/valongoproastro
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES
Diretor da Unidade
KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número
do Contrato:
40/2020.
Nº
Processo: 23079.000216/2020-19.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL
SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
40/2020, como reflexo dos reajustamentos decorrentes da homologação da convenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23079.000217/2020-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo
sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato
nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção
coletiva de trbalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços,
da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento do valor
da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2024, estando o
procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante
à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.337,28. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 22, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.007926/2024-76
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 19,
DE 30 DE JULHO DE 2024, publicado no D.O.U. N. 146, de 31/07/2024, seção 3, página
89, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Hilário Júnior de Almeida - Área de
Conhecimento: Agronomia - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta
coletiva de trbalho rj001023/2023, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizadas na prestação dos serviços,
da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustes dos valores da
passagem e do vale alimentação, com base na variação acumulada do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estando o procedimento, em pauta, de acordo
com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula
sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 782.507,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
V RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições e, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público para Provimento
de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 30/07/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A IV RETIFICAÇÃO, PUBLICADA ANTERIORMENTE, FICANDO O TEXTO MODIFICADO, DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ:
9.0. ELIMINAÇÃO
[...]
i) obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco), o que corresponde a 39,0625 (trinta e nove vírgula zero seis dois cinco) pontos, na parte de Conhecimentos Específicos
da Prova Objetiva;
j) não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Objetiva;
LÊ-SE:
9.0. ELIMINAÇÃO
[...]
i)obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco), o que corresponde a 39,0625 (trinta e nove vírgula zero seis dois cinco) pontos, na parte de Conhecimentos Específicos
da Prova Objetiva;
j) não obtiver nota igual ou superior a 75 (setenta e cinco) pontos na Prova Objetiva;
ONDE SE LÊ:
ANEXO VI
CRONOGRAMA
.
.DATA/ PERÍODO
.EVENTOS
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.15/07/2024
.Publicação do edital.
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.15/07/2024 a 16/072024
.Impugnação do edital.
.
.15/07/2024 a 15/08/2024
.Inscrições via internet, no sítio www.progepe.ufrpe.br, com emissão de boleto para pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
.
.15/07/2024 a 20/07/2024
.Período para requerimento de Isenção de Taxa Inscrição, via internet, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.15/08/2024
.Último dia para desistência do sistema de reserva de vagas (Pessoas Negras e Pardas).
.
.25/07/2024
.Divulgação do resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.brr.
.
.26/07/2024 e 27/07/2024
.Recurso quanto ao resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.01/08/2024
.Divulgação do resultado final dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.16/08/2024
.Último dia para recolhimento da taxa de inscrição (GRU), exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até 16h.
.
.21/08/2024
.Apresentação da relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência.
.
.22/08/2024 e 23/08/2024
.Recurso quanto a relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência.
.
.26/08/2024
.Divulgação da relação nominal final nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência.
.
.27/08/2024 a 30/08/2024
.Período para consulta de dados do Documento de Regularidade de Cadastro - DRC para conferência, reclamação das divergências e alterações na inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.A partir de 03/09/2024
.Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato.
.
.08/09/2024
.Aplicação das Provas Objetivas, conforme horário e local indicados no DCI. Divulgação dos gabaritos após as provas. (Portaria ME n.o 10.041, de 18 de agosto de 2021).
.
.09/09/2024 e 10/09/2024
.Recursos quanto ao gabarito das Provas Objetivas, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.23/09/2024
.Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e apresentação da Folha de Resposta da Prova Objetiva, no sítio
www.progepe.ufrpe.br.
.
.24/09/2024 e 25/09/2024
.Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Objetivas, no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.27/09/2024
.Resultado final das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos do resultado preliminar no sítio www.progepe.ufrpe.br.
.
.30/09/2024
.Edital de Convocação para verificação de condição de pessoa negra (preto ou pardo), no sítio www.progepe.ufrpe.br com divulgação da Relação Nominal dos candidatos inscritos na condição da
Lei nº 12/990/2024.
.
.11/10/2024 a 13/10/2024
.Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE.
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.14/10/2024
.Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE.
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.16/10/2024
.Recurso quanto o Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE.
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.18/10/2024
.Resultado Final da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE.
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.20/10/2024
.Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE.
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.21/10/2024
.Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE.