DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527002449202454 . Objeto: Contratação de empresa para para Serviço de
Fornecimento de Água Potável e Coleta de Efluentes para o Hospital Universitário Ana
Bezerra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionário, permissionário ou
autorizado. Declaração de Dispensa em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO.
Gerente Administrativo. Ratificação em 26/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS
DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 804.041,10. CNPJ CONTRATADA :
08.520.389/0001-08 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527002007202416 . Objeto: Contratação direta da empresa Companhia
Energetica do Rio Grande do Norte Cosern, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81,
para fornecimento de energia elétrica para para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB -UFRN/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: 
Contratação 
de 
concessionário, 
permissionário 
ou 
autorizado 
para
fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 26/09/2024.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 26/09/2024.
MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
1.095.610,46. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006232202413 . Objeto: Contratação de turma fechada para o
Workshop de Anestesia obstétrica, com foco na atualização de condutas frente às
situações clínicas obstétricas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA
FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS
DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 56.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 63.060.396/0001-82 SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE S AO
P AU LO.
(SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006234202411 . Objeto: Contratação de turma fechada para o Curso de
Avaliação de Tecnologias em Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.960.707/0001-05 I. TAQUES CAMARGO OLIVEIRA .
(SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1054 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.111152/2024-24
.CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS
.40H
. Língua Portuguesa e Ensino
. .23077.107687/2024-09
.MARIANA LIMA DA SILVA
.40H
.Língua Portuguesa
. .23077.111323/2024-15
.RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO
MENDONÇA
.20H
.Anatomia Humana
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.056, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 49/2024-
PROGESP publicado no DOU 99 de 23/05/2024, Seção 3.
CONVOCA o candidato DIEGO SALES DA COSTA, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, conforme processo 23077. 119140/2024-48 para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de
Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título
eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório
apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de
graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência
recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no
referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551966/2024-98.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est.
Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551966/2024-98.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est.
Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551782/2024-28.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 67548032 est br 290 3985
eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551782/2024-28.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 67548032 est br
290 3985 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONSULTA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173
de 25/09/2024, da Magnífica Reitora,
resolve:
Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 03, de 29 de agosto de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, por meio do qual
candidatos aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 14/20122, de 24/11/2022
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Litoral, foram consultados
quanto ao interesse em serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre.
Art. 1º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a
nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região
Porto Alegre. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional, à existência e ao
quantitativo de vagas disponíveis, por cargo, durante o período de vigência do Edital nº
14/2022.
RESULTADO DA CONSULTA
Candidatos/as que aderiram ao Edital de Consulta nº 03/2024, manifestando
interesse em serem nomeados/as para a Universidade Federal do Rio Grande do SUL
(UFRGS) - Região Porto Alegre, na forma assinalada pelo referido edital.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
.Classificação
.PCD
.CN
.Nome
.
.9º
.
.
.MÁRCIA JACINTA SCHLÜTER RIBEIRO
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209789/2022-78
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 37/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ:
31.443.526/0001-70.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 26/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.212288/2023-50
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 30/2023
Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de
Consumo do Brasil
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de setembro de 2024
para 28 de março de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 1.983.498,97 (um
milhão, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e
sete centavos) para R$ 1.994.898,97 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil
oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), através do remanejamento
de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 celebrado entre o
Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.