DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.012854/2024-77.
Dispensa Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "elaboração e disponibilização dos banco de dados
territoriais para o plano diretor participativo do município de Biguaçu/SC", financiado pelo
Prefeitura do Município de Biguaçu, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Incontrol Controles
Industriais Ltda. Objeto: execução do projeto "Estação de Recarga CC Para Veículos
Elétricos Integrada à Geração Solar Fotovoltaica". Valor: R$ 1.310.000,00 (um milhão,
trezentos e dez mil reais). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura:
27/09/2024. Processo UFSC: 23080.045581/2024-47. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Ricardo Vieira Antunes,
pela Incontrol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
2023/0098. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A.,
Companhia Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Companhia
Energética Estreito - CEE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC,
AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: "(i)
Inclusão do subitem 5.2 ao item 5 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DESEMBOLSOS; (ii)
Modificar o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho" para refletir as mudanças na
distribuição dos valores das rubricas na tabela de custo total do projeto: (ii.i) Atualizar a
composição da equipe do projeto; (ii.ii) Ajustar a tabela de recursos e o cronograma
financeiro". Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.028456/2023-91.
Entidades. Assinam: Eduardo Antônio Gori Sattamini e José Luiz Jansson Laydner, pela
ENGIE e pela CEE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz pela CEM e CEJ;
Eduardo Takamori Guiyotoku e Rogerio Gonçalves Pizeta, pela ITASA; Sylvio J.O Ramos
Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0099. Universidade Federal de
Santa Catarina, Zen S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de
17/10/2024
até
16/04/2025.
Data de
Assinatura:
27/09/2024.
Processo
UFSC:
23080.029254/2021-03. Entidades. Assinam: Wilson Medina Bricio Junior, pela Zen S.A.;
Angela De Espindola Da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel De Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019846/2024-71.
Dispensa Nº 393/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso de extensão/evento seminário
internacional de redução de danos:evidências científicas, tecnologias e participação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e
demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 127/2024.
Nº Processo: 23089.017851/2023-69.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.. Objeto: Alterar o representante legal da contratada nos seguintes
moldes:
Onde se lê: [...] neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Lino, vice presidente da América
Latina, conforme procuração apresentada nos autos, doravante designada contratada
[...].
Leia-se: [...] neste ato representada pela Sra. Glauce Helene Balland, conforme procuração
apresentada nos autos, doravante designada contratada [...].. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.297,00. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO Nº 084/2024
PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51
OBJETO: Prorrogar até 03/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 026/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 04/04/2024, seção 3, página 53.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0853022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aparelhos de ar-
condicionado. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de12h01 às 17h00. Endereço: Praça Jose Bastos, Sn Centro - ITABUNA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/09/2024) 158720-26450-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746004339202361. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades
administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça
José
Bastos, 
S/n,
Cep 
45600-923,
Centro
- 
Itabuna/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2024) 158720-24560-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.000384/2022-63. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICO S
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços de logística com fornecimento de mão de obra
sendo motoristas profissionais, carregadores, assistentes de logística e supervisor de
logística com pagamento de diárias, horas extras e postos eventuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 4.591.190,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479005590202341. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
à lanchonete da Unidade II, Campus Xinguara, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23085.008786/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 41,8% ao valor original do contrato alterando, dessa
forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 19.500,00 para R$
11.339,58, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.339,58. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23085.008786/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.339,58. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos
interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de
Educação e Língua Portuguesa, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n°
67, de 18 de julho de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Robson Gomes de Brito
.9,1
.Classificado
Vaga Reservada para Negros.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Robson Gomes de Brito
.9,1
.Aprovado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos
interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de
Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de Alimentos, Fundamentos de
Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos, Química de
Alimentos, Tecnologia de Cereais, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do
Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.