DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 30, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente às opções 1 e 3 do Edital nº 003/2024, de
09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de
16/02/2024, Seção 3, página 77:
I. Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): História da África e
das diásporas africanas (opção 1), 1 (uma) vaga:
a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º SÓNIA ANDRÉ
2º SILAS ANDRE FIOROTTI
3º CAROLINNE MENDES DA SILVA
4º MAIKEL PONS GIRALT
b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º SÓNIA ANDRÉ
2º CAROLINNE MENDES DA SILVA
3º MAIKEL PONS GIRALT
II. Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): Relações étnico-
raciais e de gênero no Brasil (opção 3), 1 (uma) vaga:
a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN
2º MANUELA AZEVEDO CARVALHO
3º MARLISE REGINA MEYRER
4º MARIANA LUCIANO AFONSO
b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN
2º MANUELA AZEVEDO CARVALHO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000873/2023-24.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção das
instalações e sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de
equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo
dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit,
manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais,
insumos, equipamentos e mão de obra, na modalidade pregão eletrônico - sistema de
registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 299.828,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000873/2023-24.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção das
instalações e sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de
equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo
dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit,
manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais,
insumos, equipamentos e mão de obra, na modalidade pregão eletrônico - sistema de
registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 1.474.672,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23107.009274/2022-95.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.535,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.011335/2024-86.
Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do
sul (faurgs), para prestação de serviços de gerência, operação e suporte da rede
metropoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 61.635,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL PROGESP Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 82/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57,
de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 06 ao Edital PROGESP n° 82, de
17 de setembro de 2024 (Retificação 04), publicado no Diário Oficial da União n° 181
em 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 75 e seguintes, nos termos que
segue:
1. No item 1 do Edital 82/2024 (Retificação 04), onde se lê:
"Concurso para a Área de Ciências Contábeis:
TITULARES: Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza - Presidente da Comissão
Examinadora; Raphael Maciel da Silva Caballero; Mariana Manfroi da Silva Bonotto (UFRGS).
SUPLENTES: Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA)."
Leia-se:
"Concurso para a Área de Ciências Contábeis:
TITULARES: Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza - Presidente da
Comissão
Examinadora; 
Raphael
Maciel
da
Silva 
Caballero;
Antônio
Saporito
( U N I F ES P ) .
SUPLENTES: Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel
Blatt (UFCSPA); Marco Aurélio dos Santos (FGV); Mikaéli Giordani (UFSM)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23005.005055/2022-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação
do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 e o reajuste dos
insumos por índice oficial.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 925.368,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022703/2024-82.
Dispensa 
Nº 
382/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: desenvolvimento de cursos
assíncronos para a escola virtual de governo (evg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 681.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.029812/2024-21. Convênio nº 134.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A COELHO AMORIM - ESA
HOTEL, Inscrita no CNPJ sob o Nº 41.940.239/0001-29. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030586/2024-21. Convênio nº 136.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NMA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ST1 INTERNET, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.131.899/0001-08.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115023289202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela
contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90024-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 187/2024 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1184221/2024 PROCESSO N.º 23115.028246/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.