DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação
Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP
com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105.021294/2020-92.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
15.150.504/0001-65 
- 
LDS 
SERVICOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA. 
Objeto: 
Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, ou até o
desfecho do novo certame licitatório, o que vier primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.293.131,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105.030026/2024.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
laboratórios para a Divisão de Biotecnologia _CAM, conforme termo de referência
203/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105031689202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender as demandas da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General
Rodrigo 
Octavio 
Jordao 
Ramos, 
6000 
- 
Aleixo, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105032528202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de ginástica para os projetos contemplados com recursos das emendas parlamentares
42990004 e 42990018.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo,
Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 78/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
(PPGSCA), polo Manaus.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 30/10 até 29/11/2024.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 154040
Processo: 23106.075281/2024-57.
Dispensa Nº 498/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
A
contratação
da
finatec para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atendimento educacional em altas
habilidades/superdotação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13883
celebrado entre
o ministério da
educação e
a universidade de
brasília, em
05/09/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 173.472,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de vistorias de entrada e saída nos
imóveis de propriedade da Universidade de Brasília - UnB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio
da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Departamento de Farmácia
.Fa r m a c o l o g i a
.366/2023
.472/2024
.24/10/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 245/2024 DE
24/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia; 02 (duas) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria.
Processo: 23106.082673/2022-19.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Universitat
Autonoma de Barcelona (UAB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
(FINATEC) (CNPJ 37.116.704/0001-34).
Objetivo: definir os termos que regem as relações entre as partes, estabelecendo os seus
direitos e obrigações, e estabelece as regras de procedimento dos trabalhos a realizar para
a implementação com sucesso da ação Erasmus+ CBHE "Programa de Estudos Conjuntos
para Pós-Graduação em Ecoturismo e Guia de Natureza".
Valor: € 785,191.00.
Assinatura: 18/05/2023.
Vigência: de 18/05/2023 a 18/05/2028.
Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais da UnB),
André de Almeida Cunha (Coordenador do Projeto na UnB), Mario Martinez Muñoz (Vice-
Reitor de Relações Internacionais da UAB) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.010199/2024-13.
Inexigibilidade Nº 772/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da concessionária de abastecimento de água e
coleta de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SAB ES P ) ,
para atendimento das demandas da Unidade Sede e Tamanduatehy da Fundação
Universidade Federal do ABC (UFABC) em Santo André. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/10/2024 . Valor Total: R$ 3.356.396,57.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23006.028109/2022-71.
Dispensa.
Nº
36/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A prorrogação da vigência do termo contrato nº 01/2023 a partir de 17/10/2025
até 01/02/2027, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em
conformidade com o disposto no art. 57, §1º, inciso i, da lei 8.666/1993.. Vigência:
17/10/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.953,58. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n ¨90060/2024 declarando
vencedora as empresas: EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18,
20, 30, 35 e 36; ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 21,
29 e 33; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, para os itens 03, 39 e 40;
PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para os itens 16 e 17; SHB
NEGOCIOS LTDA para o item 05; AGHA ATACADO LTDA para o item 24; TDA MATERIAIS E
INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 22; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 23; DELTA TECH COMERCIO E
ASSESSORIA LTDA para o item 04; e LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para o
item 34. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/09/2024)