DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 80/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017347/2024-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.352.746/0001-65 - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Vagas de
estágio obrigatório não remunerado para os estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva no(s) curso(s) de licenciatura; bacharelado e tecnólogo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Vencedoras:
ELETROQUIP
COMERCIO
E
LICITACOES
LTDA,
CNPJ
05.854.663/0001-97, item:01;GUSTAVO
GRIGOL FERRARI,
CNPJ 51.908.096/0001-21,
itens:02,05; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ
52.504.817/0001-09; itens:03,04; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-
84,itens:06,07.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de
Licitação
através
do
link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398
ou
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas
link:https://https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/83
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23101003414202433. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos para Implantação do Curso de Medicina
Veterinária, Campus Universitário de Gurupi - UFT Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas
PALMAS -
TOEntrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 154419-26561-2024NE008002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23402.032802/2023-56.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
nº 091/2023-univasf. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.610.071,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 23402.001758/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e
o reajuste de valor ao contrato nº 112/2019-univasf. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.219,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402018709202410. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital Nº 242, de 9 de setembro de 2024,
publicado no DOU em 10 de setembro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado
(a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame
pericial.
Edital de abertura Nº 180, de 5 de julho de 2024
Edital de homologação Nº 242, de 9 de setembro de 2024
Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Linguística, Letras e Artes-Língua Portuguesa/Estudos Linguísticos e Gramaticais I
(Morfologia)-Estudos Linguísticos e Gramaticais II (Sintaxe)-Estudos Linguísticos
e Gramaticais III (Fonética e Fonologia)- Estudos Linguísticos e Gramaticais IV (Gramática
Histórica)-Abordagens Especiais em Língua Portuguesa e Ensino
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.1º lugar - João Carlos Tavares da Silva
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do
processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo
endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem
abaixo os
documentos exigidos
que
devem ser
apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação
de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os
separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso
semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117,
da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas
as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
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